Protocolo de segurança nas escolas: representantes das secretarias municipal e estadual de educação são recebidos no TJRJ

A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da Capital, recebeu, na manhã desta quinta-feira (4/5), representantes da saúde mental da Secretaria Municipal de Educação e também técnicos da Secretaria Estadual de Educação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).  

O objetivo do encontro foi alinhar, ouvir e discutir temas para a implantação do protocolo de prevenção em segurança nas escolas, que será lançado como projeto piloto em três escolas: uma estadual e uma municipal na Ilha do Governador, Zona Norte, e uma municipal em Campo Grande, Zona Oeste da cidade. 

De acordo com a magistrada, o protocolo tem como uma das finalidades dar visibilidade a problemas que muitas vezes passam despercebidos ou não são atendidos de uma maneira rápida e encaminhados para a rede de saúde. Com isso, a escola poderá ajudar de uma maneira efetiva e rápida os estudantes que pedem ajuda, muitas vezes de uma maneira silenciosa. 

“Há muitos anos, a violência sexual não era vista como é hoje, onde todos estão mais atentos e uma rede funciona com maior celeridade. Queremos costurar que alunos que apresentem sintomas de saúde mental, que podem levar a outros tipos de violência, sejam detectados. Queremos implantar a cultura de paz, com olhar inclusivo e uma rede interdisciplinar integrada”, explicou a juíza Vanessa Cavalieri. 

Treinamento da comunidade escolar 

A juíza sugeriu aos representantes das secretarias de Educação – no município são 1.549 escolas e, na rede estadual, 1.233 – que seja feito um treinamento com todos os envolvidos na comunidade escolar, como professores, inspetores, diretores, merendeiras, entre outros, no sentido de conseguirem identificar alunos com algum distúrbio ou que sofram algum tipo de violência, como o combate ao bullying, por exemplo, e agir rapidamente graças a formação de uma rede de apoio sugerida pelo protocolo. 

A magistrada também lembrou da importância da implantação das práticas da justiça restaurativa, como a formação de uma turma de facilitadores formados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJRJ, para atuar nos colégios, integrando a comunidade à escola. 

Os representantes das secretarias apresentaram as ações que hoje existem e funcionam nas escolas no combate à violência e se dispuseram a cooperar com o projeto do TJRJ. 

Ficou acertado que uma nova reunião do grupo para a implantação do projeto piloto para o protocolo de prevenção e segurança nas escolas, que deverá estar implementado até o final do primeiro semestre deste ano, acontecerá no TJRJ no dia 25 de maio, às 10h. 
 
Iniciativa é apoiada pelo presidente do TJRJ 

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, é um entusiasta da ideia e acredita que a justiça restaurativa pode ser um caminho efetivo na resolução de conflitos e para prevenção de violência nas escolas. “Nós acreditamos na importância da justiça restaurativa como ferramenta para promover a paz e a convivência harmoniosa em nossas escolas”, completou. 
 
PF  

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ