EMERJ debate regulação das plataformas digitais

No próximo dia 25 de agosto, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá a 43ª reunião do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, com o tema Regulação das Plataformas Digitais.

A abertura do ciclo de palestras será realizada pelos desembargadores André Gustavo Corrêa de Andrade e Cláudio Luís Braga Dell’Orto. Em seguida, seis painéis contarão com a participação de autoridades no tema, que debaterão questões de grande relevância, como o papel dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o uso de algoritmos e a responsabilização das plataformas pelo conteúdo publicado por terceiros. Por fim, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, fará o encerramento do evento.

Para se inscrever ou obter mais informações sobre o evento, que é gratuito e aberto ao público, acesse o link.

Informações:

Data: 25 de agosto de 2023

Horário: 10h às 18h, com intervalo de 12h30 às 14h.

Local: Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura – Rua Dom Manuel, nº 25, 1º Andar, Centro/ RJ

Também haverá transmissão online pela plataforma Zoom.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos alunos de Direito que participarem do encontro. Os servidores do TJRJ, por sua vez, terão horas de atividade de capacitação concedidas pela Escola Superior de Administração Judiciária (ESAJ).

Departamento de Comunicação Interna