Desembargador apresentará ações do TJRJ sobre Cooperação Judiciária em evento do STJ, no próximo dia 04
O desembargador Alexandre Freitas Câmara, integrante da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), palestrará sobre “Cooperação Judiciária: boas práticas na Justiça do Estado do Rio de Janeiro”, no Salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A palestra é parte do evento “Cooperação judiciária e cooperação interinstitucional – reunindo esforços em busca da eficiência”, que terá início às 9h do próximo dia 4 de maio, e também reunirá representantes do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça; do STJ; dos tribunais estaduais do Ceará, São Paulo e Amapá; do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; da Advocacia Geral da União e do Ministério Público Federal.
Link para inscrição online: Educa ENFAM
O seminário fará uma análise das questões procedimentais e processuais relativas às parcerias e aos acordos de cooperação firmados tanto entre os próprios órgãos do Poder Judiciário, quanto os interinstitucionais, envolvendo Judiciário e demais entidades dos Poderes Executivo e Legislativo, além de parceiros privados, em prol de uma prestação jurisdicional mais ágil e eficiente.
O encontro será híbrido e poderá ser acompanhado presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube.
Palestras
Entre os temas a serem abordados nas palestras estão: “Cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia Geral da União na gestão de processos repetitivos”, “Cooperação judiciária e interinstitucional e a efetivação dos direitos humanos”, “Cooperação jurisdicional entre juízo da recuperação judicial e os juízos fiscais e cíveis” e “Presente e futuro da cooperação no Poder Judiciário”.
Palestrantes
O evento terá abertura da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura e do conselheiro Mauro Martins (CNJ).
Estarão presentes, além do desembargador Alexandre Câmara, o procurador da República Antônio do Passo Cabral (MPF); o desembargador federal Edilson Vitorelli (TRF6); o juiz Daniel Carnio Costa (TJSP); a procuradora federal Larissa Suassuna Carvalho Barros (AGU); o titular da Secretaria Judiciária do STJ, Augusto Gentil (STJ), a juíza Helena Refosco (TJSP); a juíza Elayne Cantuária (TJAP); e o professor Nilsiton Aragão, servidor do TJCE. A palestra de encerramento será do juiz do TJRS e juiz instrutor no gabinete da Presidência do STF Mario Guerreiro. O evento terá abertura da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e do conselheiro Mauro Martins (CNJ).
Para mais informações e inscrições acesse a página do STF aqui.
Departamento de Comunicação Interna