Tribunal de Justiça promove parceria com a OAB-RJ para digitalização de processos físicos do 6º NUR
Oito comarcas do 6º Núcleo Regional (NUR) e uma do 10º NUR vão ter seus acervos de processos físicos digitalizados. A iniciativa será realizada através de parceria institucional entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a OAB/RJ-Campos. Os critérios da parceria começaram a ser definidos em reunião realizada nesta terça-feira (15/2). A ideia é que o processo de digitalização seja iniciado pelas comarcas de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, pertencentes ao 6º NUR, e Italva/Cardoso Moreira, do 10º NUR.
O projeto nasceu a partir de uma necessidade apresentada por advogados ao juiz auxiliar da Presidência do TJRJ Rafael Estrela Nóbrega, que buscou o apoio do juiz Wycliffe de Melo Couto, juiz dirigente do 6º NUR, e do juiz Heitor Carvalho Campinho, diretor do Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes, além de representantes da OAB/RJ-Campos, para a organização e formalização da parceria.
Na reunião desta quinta-feira, que contou com os magistrados do TJRJ e representantes da OAB/RJ-Campos, ficou estabelecido que a 12ª Subseção da OAB-RJ disponibilizará duas máquinas (scanners) de médio porte e dois estagiários, para incrementar a Central de Digitalização da Comarca de Campos dos Goytacazes, que já conta com um equipamento de médio porte e um scanner pequeno de mesa e estagiários.
A parceria envolve ainda a disponibilização pelo TJRJ de grupos de servidores que irão atuar em trabalho extraordinário para a realização da indexação dos processos digitalizados, desonerando assim a atividade ordinária dos cartórios.
A digitalização dos processos físicos permite acelerar a transformação do acervo físico em eletrônico e contribui para a implementação de ferramentas automatizadas que são capazes de produzir andamentos em lote e reduzir o tempo médio de julgamento, além de propiciar um ganho para a atividade da advocacia que poderá ter acesso “on line” às peças dos processos.
Participaram da reunião o juiz Wycliffe de Melo Couto, juiz dirigente do 6º NUR; Dr. Felipe Franco Estefan, presidente da 12ª Subseção da OAB/RJ-Campos; Dr. Eduardo Costa Linhares, presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da 12ª Subseção; e o juiz Heitor Carvalho Campinho, diretor do Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes.
O projeto englobará ao todo oito comarcas do 6º NUR e uma do 10º NUR, sendo elas, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Macaé, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, São Fidélis e Cambuci/São José de Ubá e Italva/Cardoso Moreira, respectivamente.
O cronograma de execução do projeto seguirá a seguinte ordem: 5ª, 4ª, 3ª, 2ª e 1ª Varas Cíveis de Campos, feitos Cíveis da 1ª e 2ª Varas de São João da Barra, feitos cíveis da Comarca de São Francisco de Itabapoana, feitos cíveis de Cardoso/Italva, tendo sido excluído do escopo os processos criminais e os da Dívida Ativa.
Por fim, será elaborado um cronograma de ações para atendimento das demais Comarcas não atendidas pelos equipamentos ofertados pela OAB.
