TJRJ sedia encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sedia, de hoje até sexta-feira (28/1), jornada de programação científica do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O encontro, primeiro após a formação e posse do Consepre, conta com uma série de palestras e painéis com temas que vão ao encontro dos objetivos do colegiado, como o fortalecimento do papel constitucional do Judiciário, da representatividade dos tribunais estaduais e a autonomia dos mesmos, entre outros.  

Formado a partir da união entre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Consepre foi criado em novembro passado, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no Tribunal de Justiça de Pernambuco.  

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente do Consepre, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, dará as boas-vindas ao presidente do colegiado, desembargador José Laurindo de Souza Netto, presidente do TJPR, e aos demais presidentes dos tribunais estaduais na tarde desta quarta-feira, em solenidade marcada para as 17h, no Tribunal Pleno do TJRJ. O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fará a palestra de abertura do evento. A cerimônia será transmitida pelo canal do TJRJ no YouTube.  

Na quinta-feira (27/1) e na sexta-feira (28/1) serão ministradas uma série de palestras com temas de interesse comum. Entre os palestrantes estão os ministros Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU); e Antonio Saldanha Palheiro e Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Uma carta será elaborada ao final do encontro.

Confira a programação:  

Dia 27/1 

9h  

Palestra- PEC 162/2019 - Altera a redação do inciso VIII-A do artigo 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito no âmbito de tribunais de justiça de diferentes unidades da federação. O Programa nacional – Visão Global do Judiciário. 

Palestrante: Conselheiro Richard Pae Kim, Conselho Nacional de Justiça 

11h 

Palestra - Governança na Administração dos Tribunais 

Palestrante: Ministro Augusto Nardes, Tribunal de Contas da União 

14h 

Palestra - Análise Econômica do Direito 

Palestrante: Doutor Rodrigo Fux, doutorando e mestre em Direito Processual pela UERJ e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual 

15h  

Palestra - Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD 

Palestrante: Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Superior Tribunal de Justiça 

16h30  

Painel - O STJ e a Justiça Estadual  

Participante: Ministro Luís Felipe Salomão, Superior Tribunal de Justiça  

Dia 28/1 

10h 

Palestra - A Autonomia do Poder Judiciário 

Palestrante: Doutor Edgar Guimarães, sócio fundador do Escritório Edgar Guimarães & Advogados 

Painel – TJPR e TJRJ: Visão Administrativa  

Participantes: Servidores da Área Administrativa do TJRJ e do TJRJ 

Convidados: Juízes Auxiliares e Corpo Administrativo dos Tribunais de Justiça do Brasil 

14h  

Reunião de trabalho e elaboração, aprovação e assinatura da carta do encontro 

16h30 

Cerimônia de Encerramento 

Autoridade convidada: deputado federal Hugo Leal 

Apresentação musical – Orquestra Ação Social pela Música  

FS