Centro de Estudos e Debates
Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais
Comissão Permanente de Acessibilidade
Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação
Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do PJERJ
Núcleo de Cooperação
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Mediação e Conciliação
A Justiça do Rio recebeu, de janeiro a novembro de 2021, 197.866 novas ações ligadas a direito do consumidor, tendo produzido 300.643 sentenças no segmento neste período.
Somente de processos envolvendo dano material foram 26.228, seguidos de inclusão indevida de consumidor em cadastro de inadimplentes, com 16.662 novas ações, e rescisão de contrato/responsabilidade do fornecedor, com 13.736.
Outras ações de consumo envolveram ainda cláusulas abusivas (9.618), telefonia (3.994), dano moral (3.359), abatimento proporcional de preço (2.227), atraso/ cancelamento de voo (1.210), plano de saúde (869), entre outras.
SP/ MB