Justiça Itinerante realiza 96 atendimentos para identificação civil no Complexo Penitenciário de Gericinó

Tiago Rangel é um dos apenados beneficiados no projeto 'Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário' 

“Hoje me sinto um vitorioso por estar conseguindo dar entrada na minha certidão de nascimento”. A eufórica declaração é de Tiago Rangel da Fonseca, de 39 anos, um dos 96 apenados beneficiados nesta quarta-feira (15/12) com a ‘Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário’. O projeto esteve no Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, para o atendimento de presos sem documentação civil, especialmente em relação ao registro tardio. Com o primeiro passo dado, Tiago espera agora incentivar outros internos a também buscarem suas identificações. 

“Estamos tendo uma grande oportunidade. Vamos poder obter nossos documentos, principalmente a carteira de trabalho, o que vai facilitar muito na hora de buscarmos um trabalho”, reconheceu.

Completando 34 anos nesta quarta-feira, o detento Felipe da Silva comemorou a chance de tirar sua certidão de nascimento pela primeira vez. “Não tenho documentos, mas, a partir do dia 27, quando sair do presídio, vou poder buscar pessoalmente minha certidão e fazer a carteira de trabalho, CPF, título de eleitor e tudo que tenho direito”, anunciou. 

No dia do seu aniversário, Felipe da Silva comemora a chance de obter sua identificação civil pela primeira vez

Os atendimentos da Justiça Itinerante nos presídios já existiam, mas precisaram ser suspensos por conta do crescimento da pandemia. Com a retomada do projeto, em outubro deste ano, cerca de 300 apenados já iniciaram o processo para conquistar a identificação civil ou já receberam a documentação. 

“Temos uma relação em cada presídio dos apenados sem identificação civil. Primeiro eles passam por uma entrevista para tentar localizar as suas certidões de nascimento. São solicitadas informações sobre dados pessoais, do nascimento, referências de familiares, documentação civil básica, história de vida, entre outros. Se é um caso de registro tardio, iniciamos um processo. Caso não se enquadre, encaminhamos para a Defensoria que realiza essa busca. De posse da certidão, os presos podem buscar outros documentos”, destacou a juíza e coordenadora de sub-registro da JI, Cláudia Motta.

Desde junho, uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio e o Governo do Estado garante a identificação civil da população carcerária no estado. Além do Instituto Penal Vicente Piragibe, o projeto ‘Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário’ já passou pelos Institutos Penais Plácido de Sá Carvalho e Benjamin de Moraes Filho. No ano que vem será a vez da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, Cadeia Pública Jorge Santana, Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha e Cadeia Pública José Antônio da Costa Barros. 

IA/FS

Fotos: Isabella Amorim/TJRJ