TJRJ comemora o Dia da Justiça com entrega de Colar do Mérito a autoridades e personalidades
O governador do Rio Claudio Castro recebe o Colar das mãos do presidente do TJ Henrique Figueira
O Dia da Justiça, 8 de dezembro, foi marcado por homenagens àqueles que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Poder Judiciário fluminense. Vinte e nove autoridades e personalidades receberam o Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O governador do Rio, Claudio Castro; a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, e o ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União, estavam entre os homenageados durante solenidade realizada no plenário do Tribunal Pleno.
Na abertura da cerimônia, a Banda do Corpo de Bombeiros realizou a execução do Hino Nacional. Em seguida, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, falou sobre a importância da atuação dos homenageados em prol da Justiça.
“Trata-se de um dia para render homenagens a quem contribui para referendar o Poder Judiciário como fundamental e relevante para a sociedade e a democracia. Movidos pela crença de que a Justiça é de todos e não pode ficar fechada dentro de seus próprios muros, entendemos que estreitar os laços com a sociedade é de primordial importância para o Judiciário ser visto como instituição humanizada, partícipe do grupo social e atenta aos problemas do Estado. Hoje, celebramos pessoas que honram a instituição Justiça. As senhoras e senhores homenageados são exemplos a serem seguidos pelos brasileiros”, declarou.
O magistrado também fez um balanço das realizações mais recentes do Judiciário fluminense, e destacou o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na edição de 2021 do Relatório Justiça em Números.
“Mesmo diante desse cenário adverso da pandemia, o Judiciário fluminense, pelo décimo segundo ano consecutivo, manteve-se como o mais produtivo entre os cinco maiores tribunais do país. Os resultados estão detalhados na edição do Relatório Justiça em Números 2021. O documento revela que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio atingiu 100% de produtividade em 2020. O relatório mostra que os abnegados e incansáveis magistrados e servidores do TJRJ são campeões de produtividade dentre os 27 tribunais estaduais do país e estão na dianteira na carga de trabalho recebida. O índice do Judiciário fluminense é mais do que o dobro da média nacional e quase o dobro da média dos tribunais estaduais”, disse.
O presidente do TJ também falou sobre a atuação do tribunal durante a pandemia da Covid-19. Entre os dias 16 de março de 2020 e 28 de novembro de 2021, o TJRJ alcançou produção de mais de 156 milhões de movimentações processuais. Foram 3.911.439 sentenças, 4.135.918 decisões, 11.417.379 despachos e 136.754.807 atos cumpridos por servidores.
Os paraninfos que fizeram a entrega do Colar do Mérito Judiciário foram o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o 1º vice-presidente, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho; o 2º vice-presidente, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio; e o 3º vice-presidente, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos.
Receberam a comenda, além dos citados, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Andre Ceciliano; o vice-almirante Arthur Fernando Bettega, comandante chefe da Esquadra; o major-brigadeiro do ar Luiz Guilherme Silveira de Medeiros, comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional; o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza; a desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, corregedor de Justiça do Estado do Maranhão e presidente do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Também foram agraciados o coronel Leandro Sampaio Monteiro, secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro; o secretário Nicola Moreira Miccione, da Casa Civil do Rio de Janeiro; o procurador de Justiça do Rio de Janeiro Carlos Cícero Duarte Júnior; a procuradora de Justiça Marcia Rodrigues de Oliveira Piñeiro; o procurador do Estado do Rio de Janeiro Marcello Cinelli de Paula Freitas; os advogados Alberto de Orleans e Bragança, Alberto Pavie Ribeiro; Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota; o empresário Paulo Roberto Bandeira de Mello e Sidnei Gonzalez dos Santos, diretor da Fundação Getúlio Vargas/ Conhecimento.
O Colar do Mérito Judiciário foi entregue, também, aos juízes Hevelise Scheer, da Vara Única da Comarca de Bom Jardim; Marcelo Martins Evaristo Silva, da Região Judiciária Especial – 1º Grupo; Bruno Vinicius da Ros Bodart da Costa, em exercício na Turma Recursal Cível; Almir Carvalho, da 2ª Vara de Família da Comarca de Itaboraí; e Hele Maria Loukides (post mortem). Foram homenageados os servidores Virna Amorim, diretora-geral de Tecnologia da Informação; Leandro Sarmento D’Ornellas, analista judiciário; Felipe Zacchê Diniz, técnico de atividade judiciária, Jorge Antônio Silveira Dias (Tatu), garçom; e Wagner Xavier de Queiroz (post mortem), ascensorista.
Ao final do evento, os presentes acompanharam a apresentação musical da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro, da Ação Social Pela Música do Brasil.
O Colar
O Colar do Mérito Judiciário foi instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974, do TJRJ. De grau único, a condecoração é uma medalha tipo comenda, em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro com a inscrição “Tribunal de Justiça, ano de 1974”, a ser usada com fita azul e branca. A outorga do colar é realizada em solenidade do Tribunal de Justiça no dia 8 de dezembro de cada ano, quando se comemora o Dia da Justiça.
MG/MB
Fotos: Brunno Dantas
Luiz Henrique Vicent
Felipe Cavalcanti
Rosane Naylor/ TJRJ
