Tribunal de Justiça do Rio recebe 2º Congresso Mundial de Direito Ambiental a partir desta quarta-feira (8/12)

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irá sediar, a partir da próxima quarta-feira (08/12), o 2º Congresso Mundial de Direito Ambiental. A cerimônia de abertura será no Tribunal Pleno do Fórum Central, às 17 horas. O Congresso, organizado pela Comissão Mundial de Direito Ambiental da International Union for Conservation of Nature (IUCN), será realizado entre os dias 8 e 10 e recebe juristas, ambientalistas e professores de dezenas de países. Nesta edição, o encontro, que será feito de forma híbrida, irá debater a crise climática, biodiversidade, leis ambientais, crise hídrica e educação jurídica sobre mudanças climáticas.

O presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, irá integrar a mesa de abertura. A desembargadora Cristina Tereza Gaulia; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Renata Gil; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz federal Eduardo André Brandão; a diretora da Comissão Mundial de Direito Ambiental, professora Christina Voigt; o presidente da Federação Latino-americana de Juízes, desembargador Walter Barone; e o presidente da Associação Internacional de Juízes, desembargador José Igreja Matos também irão participar da abertura.

O desembargador do TJRJ Elton Leme irá participar da primeira palestra “Mudança Climática, Biodiversidade e as Leis Ambientais” ao lado da professora Christina Voigt, da Universidade de Oslo.

O Tribunal de Justiça, utiliza como instrumento o Plano de Logística Sustentável (PLS), já em sua segunda revisão para o biênio 2021-2023, o qual estabelece metas com o objetivo de redução do impacto de suas atividades no meio ambiente, sem perda da eficiência, tendo como premissas básicas a redução do consumo, o reaproveitamento e reciclagem de materiais e a revisão dos modelos de padrão de consumo. As medidas são elaboradas e implementadas pelo Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (DEAPE) e pela Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade (COSUS). As atividades do TJ do Rio estão de acordo com a  Resolução CNJ 400/2021 e com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, estando, desde 2010, na vanguarda do Poder Judiciário em matéria de sustentabilidade.  

As inscrições para acompanhar os debates podem ser feitas pelo site da Comissão Mundial de Direito Ambiental:  https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_0OtFuQeIRVyhQYXWqA-DTw

JGP/FS