TJRJ promove ação social, dia 1º de dezembro, em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – comemorado na próxima quinta-feira, 1º de dezembro – o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai) e do Departamento de Ações Pró-sustentabilidade (Deape), vai promover uma ação social nas dependências do Fórum Central. Das 10h às 17h, vários serviços, de grande importância, particularmente para aqueles que necessitam das políticas públicas de acessibilidade, serão oferecidos.   

Entre os serviços que serão disponibilizados estão: identificação civil, Vale Social, Riocard, cartão de estacionamento, confecção de currículos e dicas para processos seletivos, conciliação e mediação pré-processual, orientação jurídica, conversão de união estável em casamento, divórcio consensual, conversão de guarda, curatela e outros; além de informações sobre dúvidas e inclusão no cadastro do CadÚnico do Município do Rio de Janeiro.  

Para quem deseja buscar algum desses atendimentos, especialmente quanto à documentação, é recomendado que esteja com tudo em mãos – incluindo laudos atualizados para serviços selecionados – como por exemplo o Vale Social.   

Prezando pela promoção do acesso pelo público alvo, o Tribunal de Justiça do Rio gerou um QRCode que redireciona o usuário a um drive onde está toda a documentação necessária para cada serviço. Além do QRCode, disponibilizado através do cartaz de divulgação do evento, a lista poderá ser acessada por um link. Para acessá-la clique neste link. 

Concomitantemente, a desembargadora Regina Lucia Passos, presidente da Comai, coordenará uma roda de conversa com as participações dos advogados Geraldo Nogueira, especialista na área do Direito da Pessoa com Deficiência, e Luis André Gonçalves Coelho.   

Feira de artesanato   

O público também poderá prestigiar uma feira de artesanato, com venda de produtos em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, por meio do programa ‘Geração de Renda’. Na iniciativa, os produtos – como vasos, plantas e garrafas decoradas – são produzidos por mães de assistidos nas suas próprias casas, gerando a estimulação do empreendedorismo e, consequentemente, aumentando a renda familiar com o dinheiro arrecado.   

Para a realização do evento, o TJRJ contará com as parcerias das Secretarias Municipais de Assistência Social, da Pessoa com Deficiência e de Transportes,  Vale Social, Riocard, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (NUPED),  Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e do programa do Justiça Itinerante, do Judiciário fluminense.   

Tribunal de Justiça do Rio relança Cartilha da Acessibilidade     

Com a finalidade de estimular e subsidiar a ambientação dos servidores com deficiência no Judiciário fluminense, além de otimizar o atendimento aos usuários com deficiência, a Comai relançou a cartilha ‘Acessibilidade, Inclusão e Desenvolvimento - Um novo jeito de caminhar’, com informações significativas sobre atitudes que facilitam o relacionamento e a inclusão.     

Em formato digital, a cartilha apresenta orientações práticas de como receber um servidor com deficiência, a importância da sua integração ao grupo e de estimular sua capacidade de participar e desempenhar suas tarefas, além de apontar para as especificidades dos diferentes tipos de pessoas. Informações sobre como lidar com pessoas com deficiências diversas, como a auditiva, física, visual ou intelectual, também são abordadas no manual. 

Clique neste link para acessar a nova versão cartilha produzida pela Comai.

IA/FS