Seminário discute o futuro da energia renovável no Rio de Janeiro
O futuro da produção de energia renovável no estado foi o tema do seminário realizado, nesta sexta-feira (26/8), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que reuniu representantes do Poder Judiciário, secretários do governo estadual, de associações e das indústrias do setor. A iniciativa foi da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e do Instituto Nêmesis, voltado para os estudos avançados de Direito e que tem o desembargador Werson Franco Pereira Rego, como diretor acadêmico.
Nas boas-vindas aos participantes, em nome do presidente do tribunal, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, ausente no cumprimento de agenda do Colégio dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, o desembargador Werson Rego destacou o tamanho do país e a riqueza da sua diversidade em um mundo que tem enfrentado problemas com combustíveis fósseis. No entanto, lembrou a lentidão para a adoção dessa política:
“Temos pouco avançado no desenvolvimento da energia limpa sustentável. O momento é de transição energética”, disse ele.
Werson Rego assinalou o trabalho e os investimentos realizados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na implementação da energia renovável em todos os seus prédios, contribuindo com a sustentabilidade do meio ambiente.
Integrante da mesa de abertura do evento, o desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro e especialista em meio ambiente, comentou a importância da defesa do meio ambiente na preservação da vida dos povos do planeta. Contou a história do desparecimento de uma comunidade indígena mexicana, em razão da falta de preservação dos recursos naturais. Segundo ele, uma expedição espanhola se deparou com as ruínas de um “Pueblo” indígena no deserto mexicano e a atenção foi despertada, principalmente, para um prédio de cinco andares, construído com toras das maiores árvores na região. Só que a utilização dessa madeira provocou impacto na preservação ambiental, obrigando os moradores a se deslocarem cada vez mais longe para acessar as fontes de energia e de subsistência. Em consequência, ocorreu o desaparecimento da população na região.
O desembargador fez um paralelo com a guerra na Ucrânia, que tem demonstrado a preocupação de outros países na Europa com a dependência das fontes de produção de energia localizadas na Rússia e na própria Ucrânia. O desembargador Elton Leme destaca que já passou da hora para se tomar medidas no desenvolvimento das fontes de energia renovável.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico Cássio da Conceição Coelho, a sua pasta tem feito os estudos com o objetivo de demonstrar a potencialidade na implantação da energia eólica no Rio de Janeiro. A finalidade é tornar o estado um polo deste tipo de energia no Brasil. O secretário também destacou as iniciativas com vistas à produção da energia solar e de hidrogênio verde.
“É o primeiro evento que se realiza no âmbito jurídico e no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Queremos apontar caminhos para a energia renovável e os benefícios da sua geração para a população fluminense”, disse o secretário.
O chefe da Casa Civil do governo do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, afirmou ser importante o executivo fazer a sua parte, sem obstáculos, criando um ambiente favorável para os investimentos de usinas geradoras de energia eólica. Ele citou que outros estados têm perdido investimentos em face das dificuldades encontradas pelas empresas para se fixarem na região.
“Ainda há muito o que se fazer para a produção de energia verde. Temos os melhores sítios para a geração de energia solar e outras matrizes que ainda não foram abraçadas pelo Rio de Janeiro”, lembrou o secretário. Ele considera importante o papel do judiciário em conjunto com segmentos empresariais no desenvolvimento da produção de energia renovável.
Na primeira parte do seminário, o secretário de Desenvolvimento Econômico fez a entrega do Mapa das Energias Renováveis aos desembargadores e representantes das indústrias e das associações do setor.
Eólica e Solar
Pela manhã, o seminário contou com painéis sobre as energias eólica e solar. No primeiro, o subsecretário de Óleo, Gás e Energia, Daniel Lamassa, disse que o estado aguarda a regulação pelo governo federal para o setor. Assim que a medida for estabelecida pelo governo federal, o estado fará a regulação, garantindo segurança jurídica para as empresas exploradores das fontes de energia. Produtor de petróleo e gás, o subsecretário disse que o Rio de Janeiro também quer se tornar um produtor de energia eólica.
Além do subsecretário, participaram do painel Régis Fontana Pinto, diretor do Ibama, e representantes de empresas da área de produção e distribuição de energia eólica.
No segundo painel, o superintendente da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Coelho, disse que a expectativa do governo é alcançar a primeira posição no ranking nacional de geração de energia solar. Segundo ele, o Rio de Janeiro reúne condições para atingir este patamar, com a alta incidência solar em seu território.
Outro integrante do painel, o subsecretário Cássio Castro, da Casa Civil, defendeu a parceria público-privada na implantação da geração da energia solar. Um dos modelos dessa parceria inclui o projeto direcionado às escolas públicas no estado, que serão atendidas com o benefício dessa energia. O painel contou, ainda, com a participação de representantes de associações e da indústria.
Transição energética, uso de hidrogênio verde e biogás foram destaques na segunda parte do encontro
O Seminário de Energias Renováveis no Estado do Rio de Janeiro seguiu na parte da tarde abordando três temas: hidrogênio, biogás e transição energética. Abrindo as discussões, Roberto Francelino, do site Além da Energia, foi o mediador do Painel Hidrogênio. O diretor da AHK Rio, Ansgar PinKowski, apresentou o cenário mundial na busca pelo uso do hidrogênio de forma eficiente.
“A rota de energia vai mudar. Países como Chile, Marrocos, Paraguai e Arábia Saudita já estão criando estratégias para investir no hidrogênio verde. O Brasil tem condições tanto climáticas como geográficas para ser um grande produtor. É um país que possui fontes renováveis em abundância”, explicou.
Sérgio Teixeira, gerente de Desenvolvimento de Negócios da White Martins, complementou: “O Rio tem um ecossistema muito forte em inovação, o que será fundamental para desenvolver sua cadeia de hidrogênio verde”.
A primeira mesa também foi composta por: Leandro Carriello, Paulo Emílio Valadão de Miranda, Jeferson Borghetti Soares, Heloisa Borges Esteves e Ana Laura Moreira.
O painel Biogás foi mediado por André Ramalho, do site epbr. O superintendente de Gás e Infraestrutura da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Hugo Aguiar, iniciou os debates dando um panorama das ações que o Estado do Rio está promovendo na área.
“Estamos desenvolvendo a integração dos aterros sanitários controlados que produzem biometano junto à rede de distribuição de gás canalizado da Naturgy e melhorando as condições de operação para compra do biometano com intuito de promover um ambiente competitivo para os consumidores frente ao gás natural convencional”, pontuou.
Para o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Philipe Campello, atualmente o tema ambiental também se tornou um assunto relevante no setor econômico.
“Precisamos pautar as mudanças das matrizes energéticas. E para isso é necessário diálogo e confiança. Nosso conceito de sustentabilidade é estruturado em quatro pilares: ambiental, social, financeiro e de governança”, contou o presidente do Inea.
O painel do Biogás foi composto também por Gabriel Kropsch, Kátia Repsold, Marcel Jorand, Byron Mello Rosa, Vladimir Paschoal e Christiane Delart.
Transição Energética fecha o dia de debates do seminário
Na última mesa do dia, o tema foi a transição energética. Entre os participantes do painel, o promotor de justiça Vinicius Lameira destacou que o papel do Ministério Público não é de ser o protagonista do processo e sim atuar como um auxiliador, participando de discussões e elaboração de normas. Ele explica que, para isso, o Ministério Público conta com parceiros para capacitá-los no tema.
João Pedro Leal, superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Institucionais ressaltou que o Estado está atento e disposto a respeitar as legislações ambientais.
“O nosso maior objetivo, além e gerar empregos e renda, é proteger o Meio Ambiente”.
O painel, mediado pela editora da revista TN Petróleo - Beatriz Cardoso, contou com as participações de Viviana Coelho, Roberto Adernghy, Gil Maranhão Neto, Flavio Rodrigues.
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ
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