Normas de TIC do PJERJ

Resoluções
Resolução TJ/OE n.º 28/2022 – Institui a Estratégia de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Resolução TJ/OE n.º 27/2022 – Institui a Estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Resolução CNJ nº 468, de 15 de julho de 2022–Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça.
Resolução CNJ nº 396, de 7 de junho de 2021 – Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ)
Resolução CNJ nº 370, de 28 de janeiro de 2021 – Estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).
Resolução CNJ nº 325, de 25 de junho de 2020 – Dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências.

Resolução TJ/OE n.º 05/2019 - Institui a Política de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

 
Atos Normativos
Ato Normativo TJ nº 13/2021 – Altera o art. 29 do Ato Normativo nº 27/2020, que disciplinou a gestão de acessos a recursos de tecnologia da informação e comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo TJ n.º 27/2020 – Estabelece as normas de gestão de acessos aos recursos computacionais do PJERJ.
Ato Normativo TJ n.º 10/2019 e seu Anexo – Estabelece as normas de gestão de Ativos de Segurança do PJERJ;
ATO NORMATIVO TJ N.º 08/2019 - Estabelece as normas para Gestão de Segurança da Informação (GSI) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Ato Normativo TJ n.º 17/2018 - Estabelece as normas de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ).

Ato Normativo TJ n.º 16/2018  - Estabelece as normas de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ).

Ato Normativo TJ n.º 15/2018 - Estabelece as normas de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ).

Ato Normativo TJ n.º 10/2018 - Estabelece o processo de contratação de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Ato Normativo TJ n.º 13/2017 - Institui as regras de regime de plantão de atendimento pela Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo 28 / 2011 - Cria as regras para padronização, utilização e instalação de softwares de apoio, comerciais e gratuitos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo 27 / 2011 - Resolve que os microcomputadores, seus acessórios de multimídia, o software de leitura de tela e sua respectiva licença, utilizados pelos servidores com deficiência visual, seguirão com seus respectivos usuários em casos de mudanças de lotação, e dá outras providências.
Ato Normativo 10 / 2010 - Cria as regras para concessão de Correio Eletrônico e de acesso à Rede Mundial de Computadores, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativa 9 / 2010 - Estabelece normas para uso dos recursos computacionais no âmbito da rede corporativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Portarias
Portaria CNJ nº 172/2022, de 25 de maio de 2022 – Institui o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário (CPTRIC-PJ).
Portaria CNJ nº 162/2021, de 10 de junho de 2021 – Aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
Portaria nº 1003/2021 – Designa membros para o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC) – Biênio 2021-2022.
Portaria nº 1013/2021 – Designa membros para o Comitê de Diretores de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CDGTIC) – Biênio 2021-2022.
Portaria nº 470/2021 – Designa membros para o Comitê Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGSI) – Biênio 2021-2022.

Portaria n.º 1337/2019 - Designa membros para o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGSI) – Biênio 2019/2020.

Portaria n.º 1266/2019 - Designa membros para o Comitê de Diretores de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CDGTIC) – Biênio 2019/2020.

Portaria n.º 796/2019 - Designa membros para o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC) – Biênio 2019/2020.

Portaria n.º 4418/2017 - Designa membros para o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGSI) – Biênio 2017/2018.

Portaria 4199 / 2017- Designa membros para o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC) – Biênio 2017/2018.
Portaria 3934 / 2017 - Designa membros para o Comitê de Diretores de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CDGTIC).