Atribuições e endereço

Contato:

Diretora: Andreia Moreira da Costa

Telefone: (21) 3133-7442

Endereço eletrônico: sgpcf.degar@tjrj.jus.br

Atribuições:

Atribuições: Cabe ao Departamento de Gestão da Arrecadação (Resolução TJ/OE 04/2023)

. Planejar, coordenar e controlar as atividades de arrecadação de receitas destinadas ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça - FETJ;

. Planejar e coordenar atividades técnicas e de apoio, bem como supervisionar a tramitação de processos administrativos instaurados pelo FETJ, em decorrência da inadimplência de taxa judiciária, custas judiciais, emolumentos em geral, multas, contraprestação pela utilização de bens do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e outras dívidas de natureza judicial ou extrajudicial, tributária ou administrativa;

. Coordenar a elaboração e a emissão de relatórios de arrecadação do FETJ;

. Elaborar pareceres, orientar e ratificar pareceres das divisões sobre os termos afetos ao Departamento, com o intuito de colaborar com o andamento dos processos de trabalho;

. Criar e definir novas diretrizes e fluxos dos processos de trabalho desempenhados pela equipe, incluindo as alterações e desenvolvimento de novos sistemas corporativos de tecnologia da informação - SCTI;

. Responder pelos sistemas corporativos de tecnologia da informação vinculados ao DEGAR, supervisionando e autorizando atualizações e alterações necessárias.

Composição:

Divisão de Arrecadação - DIARR

Telefone: (21) 3133-7433

Endereço eletrônico: diarr@tjrj.jus.br

Serviço de Atendimento ao Usuário - SETUS

Telefone: (21) 3133-7437

Endereço eletrônico: setus@tjrj.jus.br
Endereço eletrônico: atendimento.restituicao@tjrj.jus.br

Serviço de Controle Administrativo da Arrecadação - SECAR

Telefone: (21) 3133-7435

Endereço eletrônico: secar@tjrj.jus.br

Serviço de Emissão de Relatórios Gerenciais de Arrecadação - SERGA

Telefone: (21) 3133-7445

Divisão de Cobrança Administrativa - DICOB

Telefone: (21) 3133-7449
Endereço eletrônico: sgpcf.secob@tjrj.jus.br
Endereço eletrônico atendimento ao público externo: atendimento.cobranca@tjrj.jus.br

Serviço de Cobrança de Débitos Judiciais - SECOB

Telefone: (21) 3133-7333

Serviço de Cobrança de Débitos Administrativos e Extrajudiciais - SECAE

Telefone: (21) 3133-7448

Divisão de Processamento e Análise Fiscal - DIPAF

Telefone: (21) 3133-7450

Endereço eletrônico: dipaf@tjrj.jus.br

Serviço de Cálculo de Multas e Análise Processual

Telefone: (21) 3133-7452

Serviço de Controle da Arrecadação de Permissão e Cessão de Uso - SECPC

 Telefone: (21) 3133-7451

Endereço eletrônico: secpc@tjrj.jus.br