Divisão de Atos Negociais – DIANE

Cabe à Divisão de Atos Negociais:

  • Supervisionar a análise da instrução dos processos nas formalizações de convênios e parcerias;
  • Coordenar a regularização de imóveis afetados ao Poder Judiciário ou por este ocupados, diretamente ou por terceiros;
  • Coordenar a análise dos processos de formalização de bens móveis decorrentes de cessão de uso, comodato, doação e leilão (exceto de veículos);
  • Conferir e visar os boletos apresentados nos processos de pagamento/reembolso de encargos de imóveis de propriedade ou ocupados pelo PJERJ;
  • Supervisionar a conferência dos processos de pagamentos de notas de débito de ajustes com repasse de verba;
  • Coordenar a revisão dos planos de trabalho e respectivos documentos elaborados pelas unidades demandantes relativos aos convênios e parcerias, excetuando-se os conteúdos referentes às especificações técnicas;
  • Supervisionar a análise e instrução dos pedidos de reajuste, revisão, prorrogação e alteração dos convênios e parcerias.
     

Diretor: Matheus Augusto Martins Rodrigues 
 

Estrutura da Divisão:
Serviço de Gestão de Bens Móveis, Imóveis e Ocupação de Terceiros – SEIMO

O Serviço de Gestão de Bens Móveis, Imóveis e Ocupações de Terceiros tem como atribuições: 

  • Instruir processos referentes à regularização de bens imóveis, recebidos/cedidos pelo PJERJ;
  • Analisar processos de formalização de atos negociais de bens móveis decorrentes de cessão de uso, comodato, doação e leilão; 
  • Gerenciar as cessões de uso e as permissões de uso não precedidas de licitação, de áreas ocupadas por terceiros em prédios do PJERJ.

Chefe de Serviço: Andréa Nunes Faria Mira
Telefones: (21) 3133-7147 / 3133-7161 / 3133-7163 / 3133-7364 / 3133-7175 
E-mails: dianeseimo@tjrj.jus.br / seimo.imovel@tjrj.jus.br 
 

Serviço de Apoio Administrativo de Convênios e Parcerias – SECON

O Serviço de Apoio Administrativo de Convênios e Parcerias tem como atribuições:   

  • Analisar a instrução dos processos para formalização de convênios e parcerias e seus aditivos;
  • Visar notas de débito correspondentes aos convênios e parcerias com repasse de verbas, baseado nas informações da fiscalização;
  • Apoiar as unidades demandantes no controle dos empenhos de convênios e parcerias com repasse de verba.

 

Chefe de Serviço: Rodrigo Sztern Queiroz 
Telefones: (21) 3133-7159 / 3133-7166 / 3133-7362 / 3133-7740 
E-mail: dianesecon@tjrj.jus.br 

 

Endereço: Centro Administrativo do Tribunal de Justiça - Praça XV de Novembro, nº 2, sala 314-B - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.010-010
Telefones: (21) 3133-7072 / 3133-7365 / 3133-7160 (Fax)
E-mail: diane@tjrj.jus.br