2011

Centro de Estudos e Debates realizou os seguintes eventos durante o ano de 2011.

1) EVOLUÇÃO DO DESEMPENHO DAS CONCESSIONÁRIAS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS - Evento em parceria com a Emerj, realizado em Mangaratiba/RJ, no período de 20 a 22 de maio de 2011, com participação do  Ministro João Otávio de Noronha/STJ.

Palestras:"Ampla - seu Papel e Relevância Social" - Dra. Deborah Meirelles Rosa Brasil; "O impacto do Furto de Energia para a Sociedade e para o Judiciário" - Dr. Fábio Amorim da Rocha; "Os Vinte Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor e os Conflitos de Massa: O Processo Regulatório e o Termo de Ocorrência de Irregularidades" - Dr. Fábio de Camargo Cerdeira; "A Evolução do Desempenho da Telefonia Móvel" - Dr. João Carlos Mariense Escobar; "SuperVia em Movimento" - Dr. Carlos José Vieira Machado Cunha; "A Evolução do Transporte Coletivo de Passageiros no R.J." - Dr. Lelis Marcos Teixeira; "A Uniformização Sumular e as Concessionárias" - Desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos/TJERJ; "Metrô-Rio - a História e a evolução da Concessão do Sistema Metroviário da Cidade do Rio de Janeiro" - Dr. José Gustavo de Souza Costa; "CEG e GEG RIO - A Evolução da Distribuição do Gás Canalizado no RJ"- Dra. Kátia Valverde Miranda; "Barcas S.A. um Mar de Desafios e Conquistas" - Dra. Heloísa de Castro Faria; "A Evolução do Desempenho das Concessionárias sob a Ótica dos Deveres Legais do Concedente de Impulsionar o Desenvolvimento Sócio-econômico" - Procurador Renan Miguel Saad;

2) PETROBRÁS: VISITA INSTITUCIONAL DA PETROBRÁS À REFINARIA DE ARAUCÁRIA - CURITIBA/PR- realizada no período de 19 a 22 de junho de 2011;

3)  Seminário Justiça e Comunicação Social (CEDES/Organizações Globo) - Realizado no período de 06 a 09 de setembro de 2011, em Mangaratiba/RJ.

Palestras: "Liberdade de Informação e os Direitos Fundamentais"- Prof. Luis Roberto Barroso; Poder Judiciário Independente e Imprensa Livre-Dois Pilares da Democracia" - Min. Carmem Lucia (STF); "O papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal" - Prof. Daniel Sarmento; " A Liberdade de Expressão e as Obras Biográficas" - Min. Carlos Ayres Brito (STF); "Aspectos Gerais do Direito Autoral e o Ambiente Virtual"-   Min. Luis Felipe Salomão (STJ).

4) I ENCONTRO DE DESEMBARGADORES COM COMPETÊNCIA CRIMINAL DE 2011 - Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TJERJ - realizado no dia 15 de junho de 2011 - Resultando a aprovação de 10 enunciados criminais (Aviso nº 50/2011).

5) I ENCONTRO DE DESEMBARGADORES COM COMPETÊNCIA CÍVEL DE 2011 - Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TJERJ - realizado no dia 24 de março de 2011 - Resultando a aprovação de 15 enunciados cíveis (Aviso nº 27/2011).

6) II ENCONTRO DE DESEMBARGADORES COM COMPETÊNCIA CÍVEL DE 2011 - Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TJERJ - realizado no dia 16 de junho de 2011 - Resultando a aprovação de 21 enunciados cíveis (Aviso nº 51/2011).

7) III ENCONTRO DE DESEMBARGADORES COM COMPETÊNCIA CÍVEL DE 2011- Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TJERJ - realizado no dia 24 de novembro de 2011 - Resultando a aprovação de 23 enunciados cíveis (Aviso nº 97/2011).