Autofit Section
Autofit Section

Eventos 2010

Centro de Estudos e Debates realizou os seguintes eventos durante o ano de 2010:

  1. PETROBRÁS: VISITA INSTITUCIONAL DA PETROBRÁS À PROVÍNCIA PETROLÍFERA DO RIO URUCU - Base Geólolgo Pdero de Moura, à Unidade de Processamento de Gás Natural e às instalações da PETROBRAS na Amazônia, bem como à Refinaria Isaac Sabá (UM-RENAN) - realizada no período de 20 a 23 de junho de 2010;
     
  2. MARCAS E PATENTES NO JUDICIÁRIO: ATUALIZAÇÃO EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL PARA JUÍZES E DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Realizado no período de 30 de julho a 01 de agosto de 2010, em Angra dos Reis/RJ;

    Palestras: "A Lei de Propriedade industrial - Lei nº 9.279/96 e a Proteção aos Bens Intangíveis: Marca e Patente em Perspectiva." - Deputado Federal Ney Lopes; "O papel do Judiciário na Defesa do Sistema de Propriedade Industrial: A experiência Norte-Americana.", Chief Judge Randall Rader; "Ação por violação de Marca, Patente e Segredo Empresarial: como abordá-las." - Dr. Ian Feinberg - Mayer Brown, LLP e Dra. Márcia Cunha, Juíza de Direito da 2ª Vara Empresarial; "Argumentos de Defesa Utilizados pelas partes nas Ações por Violação de Marca, Patente e Segredo Empresarial." - Desembargador Antonio Carlos Esteves Torres, TJ/RJ e Dr. Mauro Sodré Maia, Procurador do INPI; "Produção de Provas nas Ações por violação de Patente e Segredo Empresarial: A Prova Pericial." - Dra. Margarida Mittelbach, Sócia da Jessen & Mittelbach Advogados Associados e Chief Judge Randall Rader; "Produção de Provas nas Ações por Violação de Marca e Trade Dress (Conjunto e Imagem): Controvérsias e Soluções." - Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados e Dr. Ian Feinbergg, Mayer Brown, LLP; "A Importância da Propriedade Intelectual para a Indústria: Casos Práticos." - Dr. Jorge Ávila, Presidente do INPI; Dra. Maria Alicia Lima Peralta, Diretora Jurídica da Souza Cruz e Dr. Jorge Raimundo, Presidente do Conselho Consultivo da Interfarma.

  3. III JORNADA MÉDICO-JURÍDICA DE SAÚDE SUPLEMENTAR - CEDES/EMERJ - Realizado no período de 13 a 15 de agosto de 2010, em Angra dos Reis/RJ

    Palestras: "Recomendação nº 31 e Resolução nº 107 do Conselho Nacional de Justiça - Um paralelo com a saúde suplementar." - Desembargador Cherubim Helcias Schwatz Júnior, TJ/RJ e Dra. Valéria Carvalho Azevedo, Gerente Executiva de Autorizações e Suprimentos Médicos da Unimed-Rio; "Regime Jurídico dos Planos e Seguros de Saúde." - Ministro Masssami Uyeda, Ministro Presidente da 3ª Turma e da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça; "O Ajuste do Preço e o Equilíbrio das Operadoras de Planos de Saúde." - Dr. Jossé Cechim, Superintendente Executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, Dr. Alfredo Luiz de Almeida Cardoso, Diretor de Normas e Habilitação de Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Desembargador Sérgio Cavalieri Filho, TJ/RJ; "A ANS enquanto Órgão Normativo do Mercado de Saúde Suplementar." - Ministro José Antonio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

  4. II SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO IMOBILIÁRIO - CEDES/ABADI - Realizado no dia 20 de agosto de 2010, Barra da Tijuca/RJ;

    Palestras: "Alterações processuais introduzidas pela Lei nº 12.112/2009 - Desembargador Luis Camargo Pinto de Carvalho, TJSP; "O Contrato de Fiança com a Reforma na Lei de Locações - Dr. Martinho Neves Miranda, Advogado; "Aspectos das Redes Contratuais na Relação Locatícia." - Dr. Luis Fernando Marin, Advogado; "Princípios Contratuais e seus efeitos no Contrato de Locação." - Desembargador Sidney Hartung Buarque, TJRJ; "Principais efeitos da Reforma na Lei de Locações." - Desembargador Sylvio Capanema de Souza, TJRJ.

  5. SEMINÁRIO METRÔ RIO: 12 ANOS DE EXPERIÊNCIA DE CONCESSÃO - Realizado no período de 10 a 12 de setembro de 2010, Teresópolis/RJ

    Palestras: "Aspectos Relevantes da Concessão dos Sistema Metroviário do Rio de Janeiro." - Sr. José Gustavo de Souza Costa, Presidente do Metrô Rio; "O Metrô Rio e os Projetos Sociais em Realização/ Instituto Invepar - Sra. Adélia Croce, Gerente de Recursos Humanos do Metrô Rio; "O Novo Direito Administrativo e a Regulação dos Serviços Públicos." - Professor Sérgio Guerra

  6. SEMINÁRIO A PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL NO BRASIL - CEDES/EMERJ - Debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais - Realizado no dia 1º outubro de 2010, Auditório Antonio Carlos Amorim/EMERJ - 4º andar

    Palestras: "As limitações dos Direitos Autorais." - Dr. Benny Spiewak, Mestre em Direito da Propriedade Intelectual e Coordenador da Comissão de Direito Internacional da ABPI e Dr. Cláudio Lins de Vasconcelos, Doutor em Direito pela UERJ; "A Proposta de Reforma da LDA apresentada Ministério da Cultura - MinC - Dra. Silmara Chinellato, Professora Titular da Faculdade de Direito da USP e Fernando Brant (Compositor); "A proteção autoral das Obras Jornalísticas no Ambiente Virtual." - Jornalista Erick Bretãs, Diretor Regional de Jornalismo - TV Globo) e Dr. Luis Fernando de Matos Jr., Mestre em Direito da Propriedade Intelectual e Membro do Conselho Diretor da ABPI; "Análise Constitucional sobre o Anteprojeto apresentado pelo Ministério da Cultura - Minc." - Dr. Gustavo Binenbojm, Professor de Direito Constitucional e Administrativo da UERJ e Desembargadora Leila Mariano, Diretora-Geral do CEDES.

  7. I ENCONTRO DE DESEMBARGADORES COM CPOMPETÊNCIA CÍVEL DE 2010 - Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TJERJ - realizado no dia 30 de setembro de 2010 - Resultando a aprovação de 76 enunciados cíveis (Aviso nº 94/2010).
     
  8. DIREITOS SOCIAIS - EFETIVIDADE E CONTROLE JUDICIAL - CEDES/EMERJ - Realizado no dia 9 de dezembro de 2010, Auditório Antonio Carlos Amorim/EMERJ - 4º andar

    Palestras: "Efetividade dos Direitos Sociais." - Ministro Gilmar Mendes, Ministro do STF; "Teoria da Decisão e Controle das Políticas Públicas." - Professor-Doutor Lenio Luiz Streck; "Construção de uma Dogmática de Controle das Políticas Públicas." - Professora-Doutora Ana Paula de Barcellos; "Regime dos Direitos Sociais" - Professor-Doutor Jorge Miranda, Professor Catedrático das Faculdades de Direito a Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa.