Departamento de Processos do Tribunal Pleno do Órgão Especial (DETOE)

O DETOE tem como principais atribuições supervisionar as atividades jurisdicionais, administrativas e as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.

 

O DETOE compreende os seguintes serviços:

I – Serviço de Processamento Cível (SECIV)

Principal atribuição: processar os feitos de natureza cível de competência do Órgão Especial.

 

Chefe de Serviço: Margaret Moreira Cerqueira Machado

E-mail: detoe.seciv@tjrj.jus.br

Telefone: (21) 3133-3384

 

II – Serviço de Processamento Criminal e Administrativo Disciplinar (SEPRI)

Principais atribuições: processar os feitos de natureza criminal, seus incidentes, execuções criminais e processos administrativos disciplinares de competência do Órgão Especial.

 

Chefe de Serviço: Silvio Roberto Bandeira da Costa

E-mail: detoe.sepri@tjrj.jus.br

Telefone: (21) 3133-2250

 

III- Serviço de Processamentos Especiais (SEESP)

Principais atribuições: processar mandados de segurança coletivos e respectivos desmembramentos, em fase de cumprimento de sentença, de competência do Presidente do Órgão Especial, seus incidentes, habilitações e embargos à execução.

 

Chefe de Serviço: David Lima Moreira

E-mail: detoe.seesp@tjrj.jus.br

Telefone: (21) 3133-4497

 

Diretora: ELKE AUTUORI SPITZ PAIVA

Endereço: Av. Erasmo Braga, 115 – 9º andar – Lâmina I – sala 906, Centro, Rio de Janeiro – CEP: 20020-903

E-mail: sgjud.detoe@tjrj.jus.br

Telefone: (21) 3133-4185

Horário de atendimento ao público externo: 11h às 18h