Lidar com diferentes emoções, situações e lugares para levar a justiça ao seu destinatário. Assim é o dia a dia do oficial de justiça, que se depara no seu cotidiano de trabalho com ocorrências que exigem firmeza, coragem e também empatia. Seja na desocupação de um imóvel, busca e apreensão de uma criança, efetivação de uma medida protetiva a vítima de violência doméstica ou um despejo. Bater à porta da casa dos brasileiros representando o Judiciário é a sua missão.
Neste Dia Nacional do Oficial de Justiça, 25 de março, a Corregedoria Geral da Justiça parabeniza os servidores pela dedicação e empenho na difícil tarefa de concretizar as decisões judiciais.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, parabeniza os resilientes oficiais de justiça, integrantes dos quadros do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - Capital e Interior - a quem tributa reconhecimento e apreço, celebrando a data e honrando a relevância das atividades que desempenham.
A presidente do Sindicato e Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (SINDOJUS/AOJA/RJ), Claudete Pessôa, destaca: “o oficial de justiça é aquele que personifica o Poder Judiciário dentro da casa do brasileiro garantindo que a justiça seja feita. Estar nas ruas e fazer cumprir a lei em diversos ambientes e situações adversas, exige conhecimento jurídico e habilidade que poucos imaginam. Desafiador, mas ser oficial de justiça é missão fundamental para uma sociedade justa”.
Informação
O jargão “entrega mandados” não representa o trabalho de um oficial de justiça. Vai além. A atividade dos oficiais de justiça não se restringe à prática de atos de comunicação - citações, intimações e notificações.
Dentre suas atribuições estão: cumprimento de prisões, penhoras, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, conduções coercitivas, afastamentos do agressor do lar, alvarás de solturas, constatações, despejos, reintegrações de posse de bens móveis e imóveis, realização de leilões de bens móveis e imóveis, coordenação das atividades dos jurados na Sessão Plenária do Tribunal do Júri para garantir a incomunicabilidade, realização de avaliações de bens móveis e imóveis, incentivo da auto composição das partes, entre tantas outras atividades.
O oficial de justiça é peça fundamental para a Justiça.
Na Corregedoria
A Divisão de Assessoramento para Oficiais de Justiça Avaliadores – DIOJA, da Corregedoria Geral da Justiça, coordena, supervisiona, fiscaliza e assessorara a atividade do oficial de justiça em todo o Estado do Rio de Janeiro.
A DIOJA é responsável também emitir pareceres em processos administrativos com temas afetos ao oficial de justiça, além de pareceres em processos administrativos.
Rotina
Nas fotos, um pouco da rotina de oficiais da justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Foto1: Simone Stephen de Rezende, cumprindo mandado em São José de Ubá, município de poucos habitantes do interior do estado do Rio de Janeiro;
Foto2: Elizangela Santos de Loiola dentro de uma ambulância a caminho de hospital psiquiátrico em Niterói para cumprimento de medida judicial de internação;
Foto3: Oficiais de justiça na Central de Mandados de Nova Friburgo.
Foto4: Claudete Pessôa cumprindo diligência em uma rua de terra e de difícil acesso em Austin, Nova Iguaçu. (Foto tirada antes da pandemia);
Foto5: Izabel Dutra de Artagão, OJA de Cachoeira da Macacu, em um dia de trabalho;
Foto6: Luiz Felipe Pimentel cumprindo mandados judiciais de urgência oriundos do Plantão Judiciário em dia de feriado estadual;
Foto7: A oficial de justiça Marlene Souza Almeida em busca e apreensão de criança em Belford Roxo. Devido à periculosidade do local foi necessário o apoio de caveirão da Polícia Militar.
