A Primeira Instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro registrou em 2019 o maior número de processos arquivados dos últimos cinco anos. Ao todo, foram feitos 3.224.917 arquivamento definitivos, com sentenças, ao longo do último ano. Os dados foram extraídos pelo Departamento de Suporte Operacional da Corregedoria Geral da Justiça (DESOP).

Esse resultado se deu a partir do trabalho de força-tarefa feito nas Centrais de Arquivamento da Capital e Interior, com a coordenação da CGJ. Para isso, o Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, designou funcionários para reforço da equipe, com foco na intensificação do processamento, e institui, ainda, rotina de fiscalizações.

Em 2020, mesmo com a implementação do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) e, posteriormente, do Plantão Extraordinário por conta da pandemia, o número de arquivamentos na Primeira Instância — apenas entre janeiro e outubro — já superou o total de arquivamentos realizados em 2018. 

Além do aumento do número de processos arquivados ao longo deste biênio, é possível notar, ainda, a redução do acervo geral, conforme demonstra o gráfico. Em 2018, o acervo contava com 10.609.487 autos. Em 2019, o número caiu para 9.641.339 e, em 2020, para 8.090.959.
 

Essas dados são reflexo do comprometimento da gestão do desembargador Garcez com a diminuição da taxa de congestionamento do TJ-RJ, assim como com a prestação jurisdicional mais eficaz.

Leia o estudo completo aqui