A Corregedoria-Geral da Justiça, através da Diretoria-Geral de Apoio (DGAPO), no período do Recesso Forense, entre os dias 20/12/2021 e 06/01/2022, permaneceu em atividade para atender as medidas de natureza urgente que ingressaram nos plantões do judiciário.

Além do plantão noturno e dos plantões do Poder Judiciário que ocorrem nos finais de semana e feriados ao longo de todo o ano, funcionou na Capital, durante os dias úteis, o Plantão Diurno de Recesso, coordenado pela equipe da Divisão de Distribuição e de Administração do Plantão Judiciário (DIDIS).

Nesse período, 668 foram apreciados, sendo 588 na área cível e 80 na esfera criminal.

Em relação ao Plantão de Recesso 2020/2021, que apurou uma média diária de 59 processos, o Recesso 2021/2022 contou com 56 feitos/dia, mantendo o patamar elevado de demandas diárias do ano anterior.

Com a realização do plantão de forma remota, a equipe da DIDIS criou grupos diários de comunicação através de aplicativo de mensagens, assegurando o contato permanente das equipes plantonistas com a Divisão de Distribuição que pode, dessa forma, contribuir com as atividades das serventias convocadas desde o início do plantão até seu encerramento.

“Embora tenhamos contato diário com serventias judiciais de todo o Estado, o Plantão de Recesso vem se tornando um momento especial na rotina da DIDIS. É quando, pessoalmente, me sinto mais próximo das equipes da área judicial. Poder colaborar com meus companheiros é sempre motivo de grande satisfação”, comenta o Diretor da DIDIS, Max Mariotti Gonçalves.

Ainda houve a realização de plantões em todas as regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro, totalizando 168 serventias envolvidas no atendimento à população que necessitou procurar o Poder Judiciário a fim de obter uma tutela jurisdicional de urgência.

Além do Plantão de Recesso, permaneceu em funcionamento durante o período noturno, finais de semana e feriados o Plantão Judiciário da Capital.

Entre os dias 19/12/2021 e 06/01/2022 o Plantão Judiciário da Capital recebeu 1.816 processos atendendo ao 1º e 2º graus de jurisdição, contabilizando uma média diária de 106 feitos/dia.

Esse número, apurado somente durante os 17 dias de recesso, supera em 46% a média registrada dos demais meses do ano.

“É natural que nos períodos de Recesso Forense haja um acréscimo na busca pelos serviços prestados pelos Plantões do Judiciário, tendo em vista a suspensão prolongada do expediente regular dos Fóruns. O trabalho diário dos plantões é árduo e exige comprometimento, qualidade que o time do SEPJU vem demonstrando a cada dia”, destaca o Chefe do Serviço de Administração do Plantão Judiciário, Emilson de Lima Cardoso.

Nesse sentido, declara também a Diretora-Geral da DGAPO, Sra. Rafaella Sapha Acioli Soares: “A prestação jurisdicional ininterrupta constitui serviço essencial posto à disposição de todos os cidadãos. A atuação das serventias designadas para realização dos plantões e a equipe do Plantão Judiciário da Capital tornam possível o atendimento contínuo para quem precisa recorrer ao Poder Judiciário Fluminense em situações emergenciais”.

A Corregedoria-Geral da Justiça disponibilizou ainda duas cartilhas tratando das atividades relacionadas aos plantões, sendo uma específica para o Plantão de Recesso 2021/2022, que podem ser consultadas através dos links:

/documents/1017893/18758411/Tutorial3-FINAL.pdf/

/documents/1017893/18758411/Cartilha_recesso_2021-2022.pdf/

Para maiores informações sobre os plantões judiciários, acesse:  /web/cgj/plantao-judiciario

                                                                      Plantão de Recesso (período diurno de dias úteis)

                                                                    Plantão Judiciário da Capital (período noturno, finais de semana e feriados)