O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, promoveram, nesta quinta-feira (23/3), a primeira reunião da administração 2023/2024 com os juízes do 1º Núcleo Regional (NUR).  Na abertura do encontro, o presidente do TJRJ falou sobre a necessidade da presença dos magistrados em suas unidades, a utilização do Balcão Virtual, a atualização do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e sobre as remoções de magistrados. “Para nós da administração é imprescindível que o juiz esteja na sua unidade, para administração da serventia que é, também, função do juiz”, destacou o presidente Ricardo Cardozo.

O corregedor-geral da Justiça Marcus Henrique Pinto Basílio explicou que a reunião tinha como objetivo a apresentação dos juízes auxiliares e ressaltou que o seu gabinete está de portas abertas a todos os magistrados. “O Tribunal é um só. Estamos todos juntos. Não há divisão entre a administração e os juízes”, afirmou. Em relação ao BNMP, o desembargador Basílio lembrou que, hoje, há divergência entre o número de mandados cumpridos lançados no sistema do Conselho Nacional de Justiça e o número de presos no Estado do Rio de Janeiro. “A 2ª Vice, a Presidência e a Corregedoria criaram uma central para consertar o BNMP”, contou, acrescentando que serão oferecidos cursos para ensinar os servidores a fazerem o lançamento de dados corretamente no sistema.

O corregedor defendeu ainda o uso das ferramentas tecnológicas trazidas pela pandemia e que contribuem para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e também o retorno presencial dos magistrados nas serventias e nos plantões judiciais. “As ferramentas tecnológicas têm que ser usadas no pós-pandemia, mas a presença do juiz é fundamental”, concluiu.

Sobre a falta de câmeras em alguns cartórios citada por alguns magistrados, o presidente do TJRJ e o juiz auxiliar da Presidência Alberto Republicano, responsável pela Informática, adiantaram que já está em andamento uma licitação para a aquisição de novos equipamentos e que já existem 200 em estoque para atender essas serventias. 

Também estiveram presentes à reunião a desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq); as juízas auxiliares da Presidência Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros e Fernanda Xavier de Brito; a presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, juíza Eunice Haddad; a juíza dirigente do 1º NUR Mirela Erbisti; e a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Rose Marie Pimentel Martins

O 1º Núcleo Regional é composto Fórum Central, V JEC (Copacabana), VI JEC (Gávea), VIII JEC (Tijuca),  IX JEC (Vila Isabel),  I e II Vara da Infância, Juventude e  Idoso (Cidade Nova), I Jecrim (Botafogo), IV Jecrim (Leblon), Vara da Infância e Juventude (Santo Cristo).

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ