A Corregedoria Geral da Justiça inicia o projeto “Por Dentro do NUR”, com objetivo de reforçar a importância de atuação dos 13 Núcleos Regionais e informar sobre essas unidades organizacionais, que têm a atribuição de promover e viabilizar a descentralização administrativa no âmbito da 1ª instância.  

O primeiro destaque é o 6º Núcleo Regional, cuja sede é a cidade de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.  

A Assessoria de Comunicação da Corregedoria conversou com o juiz dirigente do 6º NUR, Dr. Wycliffe de Melo Couto, que contou sobre a região, projetos e iniciativas, desafios e mais. 

Confira na íntegra: 

Poderia falar um pouco sobre o 6º Núcleo Regional e suas comarcas? 

O 6º NUR abarca as Comarcas de Cambuci, São Francisco do Itabapoana, São Fidélis, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã/Carapebus, Conceição de Macabu e Macaé. 

Quais as particularidades da região?  

A região do 6º NUR, territorialmente bastante grande, agrupa cidades distantes umas das outras e com características diferentes.   

Quissamã/Carapebus, Conceição de Macabu e Macaé têm sua base econômica na indústria petroleira. Com isso não há tanta procura pelos concursos públicos do Judiciário, de modo que há dificuldades de encontrar servidores moradores da região.  

Cambuci, São Francisco do Itabapoana e São Fidélis são cidades com vocação rural, com localidades de difícil acesso, estradas não pavimentadas, o que também dificulta a presença de servidores residentes nestes municípios.

Campos dos Goytacazes e São João da Barra são Comarcas contíguas.  

A cidade de Campos é a maior do interior e teve papel histórico de grande relevância para o Estado do Rio de Janeiro, especialmente em razão da pecuária e do cultivo e exploração da cana-de-açúcar, ainda no século XIX. Em consequência, boas e antigas faculdades de Direito estão sediadas na Comarca, que concentra a maioria dos servidores aprovados para atuar no 6º NUR.    

Nesta senda, até hoje há certa dificuldade em prover a quantidade de servidores ideais nas demais comarcas, posto que pedidos de remoções para Campos e São João da Barra, são inúmeros, em razão do papel de centralidade de ambas as cidades.   

Nesse particular, foi muito importante a criação dos núcleos de trabalho a distância, que possibilitou os servidores atuarem fisicamente na Comarca de sua residência, mas serem lotados nas serventias mais carentes de pessoal, por meio do trabalho a distância.  

Como é a rotina de trabalho no interior?  

O trabalho no interior e na região do 6º NUR em especial é muito gratificante e sereno. Os colegas magistrados conhecem bem a região e as dificuldades de cada serventia, de forma que compreendem as decisões tomadas. Mesmo na divergência há muito respeito.  

Os servidores também são assíduos e interessados, pois no interior sempre se conhece advogados, Defensores, Promotores e partes, de sorte que buscam melhor prestar o seu mister, sempre com o objetivo de enaltecer o Poder Judiciário e o seu trabalho.  

Poderia nos contar sobre sua trajetória até aqui? 

Ingressei na magistratura em 2012, quando assumi a titularidade da 1ª Vara Criminal de Macaé. Em 2019 fui promovido e assumi a 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes. Também atuei na Justiça Itinerante de Carapebus e estou em exercício na Comarca de Conceição de Macabu.  

As varas criminais de Macaé Campos são conhecidas pela complexidade e pelo excesso de trabalho, mas, com muito esforço e dedicação, as serventias foram regularizadas e passaram a não fazer mais parte de constantes reclamações.  

De igual modo a Justiça Itinerante de Carapebus e a Comarca de Conceição de Macabu estavam com sérios problemas, que foram sanados, alcançando regularidade.  

Então, diante da atuação nestas serventias, creio eu, fui convidado pelo atual Corregedor, Des. Ricardo Rodrigues Cardozo, para continuar na direção do 6º NUR.   

Quais são os desafios de dirigir o 6º Núcleo Regional? 

A lotação de servidores, de forma equilibrada entre todas as serventias, foi o grande desafio ao assumir o NUR.  

Já a digitalização dos processos, com os cartórios 100% digitais, é o atual objetivo deste NUR e da Corregedoria, com o fim de possibilitar a alocação de servidores independente de seu local de domicílio, como também agilizar o trâmite processual, já que diversos atos são praticados automaticamente, de modo a aliviar a carga de trabalho e suprir a carência de servidores, prestando a jurisdição de forma plena.  

Nesse ponto, cumpre destacar que já está sendo criada a central de digitalização. O espaço já foi escolhido e está sendo montado para atender todo o NUR e, assim, alcançar de forma mais célere o objetivo dos cartórios 100% digitais.  

O corregedor-geral da Justiça, Des. Ricardo Rodrigues Cardozo, busca uma gestão com foco na descentralização, reforçando a importância do papel dos NURs. Em sua opinião, qual o impacto dessa visão na entrega da prestação jurisdicional à sociedade fluminense? 

A descentralização promovida pelo atual Corregedor é muito importante, pois é o NUR quem melhor conhece a realidade das serventias e da população local e, assim, consegue entender de forma mais adequada os problemas e demandas que surgem, sempre sobre a supervisão e orientação da Corregedoria.