Corregedoria realiza mais de 100 fiscalizações em cartórios extrajudiciais no 1º semestre do ano
Notícia publicada por ASCOM - CGJ em 13/07/2021 12:56

A Corregedoria Geral da Justiça aperfeiçoou e intensificou o trabalho de fiscalização e orientação nos cartórios extrajudiciais, que prestam relevantes serviços à população. De janeiro a junho deste ano, foram 109 fiscalizações em 49 serventias notariais e registrais da capital e do interior do Rio de Janeiro.

No primeiro semestre do ano, a equipe da Divisão de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria –DIFEX realizou 439 procedimentos de informações, pareceres em processos administrativos.

As inspeções objetivam fiscalizar, inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades dos cartórios extrajudiciais, bem como verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral no estado. A Corregedoria é responsável por monitorar, fiscalizar e orientar os 473 serviços extrajudiciais do Rio de Janeiro.

Durante as inspeções são vistoriados e analisados livros físicos e eletrônicos das serventias extrajudiciais, a regularidade de atos reembolsados, as instalações físicas e o atendimento prestado ao usuário, além da correta escrituração contábil/financeira e do regular pagamento de tributos e repasses obrigatórios. 

No Portal Extrajudicial, no site da CGJ-TJRJ, mais informações estão disponíveis sobre a atuação da Corregedoria e os serviços extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro.