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Notícias
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30/01/2024 - 16:47h >
AVISO CGJ Nº 30/2024: Avisa aos Senhores Magistrados e Chefes de Serventias Judiciais do Estado do Rio de Janeiro, sobre o procedimento para requisição de certidões criminais, não criminais e fazendárias aos Distribuidores e Ofícios de Registro de Distribuição.
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30/01/2024 - 16:40h >
AVISO CGJ Nº 20/2024: Avisa aos Senhores Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores dos Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, que os extratos das sessões realizadas pela Comissão de Proteção de Dados – CPD/CN/CNJ no ano de 2023, para debater temas relacionados às repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13709/2018) nas Serventias Notariais e de Registro, estão disponíveis no endereço eletrônico.
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30/01/2024 - 16:34h >
AVISO CGJ Nº 27/2024: Comunica o procedimento para o recebimento de cartas precatórias e de ordem no Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
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30/01/2024 - 16:27h >
CONVOCAÇÃO Nº 01/2024: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”.
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30/01/2024 - 16:20h >
CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº. 02/ 2024: Convocam os gestores do PJERJ para realizarem a Avaliação Especial de Desempenho e os servidores em estágio probatório para serem avaliados.
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26/01/2024 - 15:06h >
Nota de pesar pelo falecimento do colaborador Paulo Roberto Pereira Soares
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23/01/2024 - 12:56h >
PORTARIA CGJ nº 40/2024*: Determina a realização de Correição Geral Ordinária na forma do inciso XIX do artigo 22 e do artigo 23 da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (LODJ).
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22/01/2024 - 15:55h >
PORTARIA CGJ nº 40/2024: Determina a realização de Correição Geral Ordinária na forma do inciso XIX do artigo 22 e do artigo 23 da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (LODJ).
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22/01/2024 - 15:46h >
CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº. 01/ 2024: Convocam os gestores que farão a Avaliação Especial de Desempenho (AED) e os servidores que serão avaliados para realizarem capacitação na Escola de Administração Judiciária.
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22/01/2024 - 15:38h >
PORTARIA CGJ nº 68 /2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 19º Ofício de Notas da Comarca da Capital.
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22/01/2024 - 15:34h >
PORTARIA CGJ Nº 59/2024: Resolve que para efeito de compensação dos atos gratuitos abrangidos pelo Fundo de Apoio aos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro – FUNARPEN/RJ, conforme Lei estadual n° 10.234/23, e nos termos do que estabelece o artigo 8°, do Ato Executivo Conjunto n° 27/2012, o reembolso será realizado por cada ato praticado, observando-se Tabela que encontra-se anexa a esta Portaria.
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22/01/2024 - 15:29h >
PORTARIA CGJ nº 35 /2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do Distribuidor da Comarca de Campos dos Goytacazes.
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22/01/2024 - 15:06h >
PROVIMENTO CGJ Nº 3/2024: Dispõe sobre o encaminhamento das vítimas diretas de feminicídios tentados e vítimas indiretas de feminicídios consumados, pelos Tribunais do Júri da Capital, para acolhimento através do Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – CAAV, direcionadas, para tanto, pelas equipes técnicas multidisciplinares dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e Regionais (I, II, III, IV, V, VI e VII JVDFMs).
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22/01/2024 - 14:59h >
AVISO CGJ Nº 23/2024: Avisa aos Senhores Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores dos Serviços Extrajudiciais com atribuição de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro acerca:
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15/01/2024 - 11:52h >
AVISO CGJ nº 15/2024: Comunica a mudança de orientação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em relação à posse de aves definidas como psitacídeos
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12/01/2024 - 17:31h >
PROVIMENTO CGJ Nº 1 /2024: Institui a Coordenadoria Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas- “Coord Solo Seguro-Favelas” em cumprimento à Resolução 158/23 do CNJ.
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10/01/2024 - 13:01h >
ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ/2ªVP nº 01/2024: Fica suspensa a realização das audiências de custódia nas Centrais de Audiências de Custódia do Estado do Rio de Janeiro nos dias 13 e 14/01/2024, retornando as centrais seu funcionamento normal no dia 15/01/2024, imediatamente após o restabelecimento do funcionamento dos sistemas informatizados do TJRJ.
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09/01/2024 - 14:53h >
PROVIMENTO CGJ nº 66/2023: Alterar a redação do inciso VI do artigo 369 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial
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09/01/2024 - 14:37h >
Cartório do Rio de Janeiro conquista Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2023
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29/12/2023 - 14:07h >
AVISO CGJ nº 693 /2023: Avisa sobre o funcionamento das Centrais de Cumprimento de Mandados (CCM) no período de recesso forense 2023/2024, no âmbito das Comarcas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu/Mesquita, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Japeri e do Fórum Regional de Vila Inhomirim da Comarca de Magé.