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- 22/11/2023 - 13:59h > AVISO CGJ nº 648/2023: Avisa aos Juízes de Direito com competência cível, família, sucessões e infância, juventude e idoso, quanto à possibilidade de nomeação de perito externo psicólogo e assistente social, em processos com deferimento da gratuidade de justiça.
- 22/11/2023 - 13:47h > AVISO CONJUNTO TJ/2VP/CGJ nº 27/2023: Avisa sobre o Mês Nacional do Tribunal do Júri e dá outras providências.
- 22/11/2023 - 13:15h > Corregedor-geral da Justiça realizou palestra de encerramento do Fórum de Direito e Processo Penal da EMERJ
- 21/11/2023 - 18:36h > Corregedor-geral da Justiça ministrou aula em curso da EMERJ
- 16/11/2023 - 19:33h > TJRJ recebe o II Seminário da Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos
- 16/11/2023 - 18:36h > Corregedor-geral da Justiça participa do segundo encontro do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ
- 16/11/2023 - 18:19h > Corregedor-Geral da Justiça participa da posse de novos servidores do TJRJ
- 13/11/2023 - 17:17h > AVISO CGJ nº 647/2023: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial da empresa DANIJU CONFECÇÕES LTDA.
- 13/11/2023 - 17:09h > AVISO CGJ nº 646/2023: Comunica as informações prestadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- 13/11/2023 - 17:07h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 16/2023: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários – Recesso Forense”
- 13/11/2023 - 16:53h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 23/2023: Institui e regulamenta a Comissão Mista de Ética e Boas Práticas do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
- 13/11/2023 - 16:29h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 13/2023: Institui e regulamenta o uso do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nos processos administrativos da Comissão Mista de Ética e Boas Práticas do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
- 13/11/2023 - 16:24h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 11/2023: Disponibiliza para os órgãos jurisdicionais do Tribunal de Justiça o acesso à nova versão do Sistema de Restrição Judicial de Veículos Automotores – RENAJUD.
- 10/11/2023 - 18:01h > Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 26/2023: Dispõe sobre orientação aos(as) Juízes(as) designados(a) para atuar nas varas privativas do júri, sobre a importância na identificação correta do crime de feminicídio tentado ou consumado, bem como na realização da constante conferência, revisão do cadastro e recadastramento (classe e assunto) dos processos no sistema, a qualquer momento.
- 09/11/2023 - 13:51h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 25/ 2023: Avisam às/aos Senhora(e)s Magistrada(o)s com competência para julgar crimes de Violência Doméstica e Feminicídio que reservem a semana de 20 a 24 de novembro para intensificar o agendamento das sessões, audiências, júris e o julgamento de processos que envolvam crimes de violência doméstica contra a mulher e feminicídio, em decorrência da realização da 25ª Edição da Semana da Justiça Pela Paz Em Casa.
- 08/11/2023 - 19:25h > CONVOCAÇÃO CGJ 15/2023: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”.
- 08/11/2023 - 19:17h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ / CGJ nº 24 / 2023: Resolvem que os acréscimos legais sobre os emolumentos dos atos extrajudiciais, instituídos pela Lei nº 713, de 26 de dezembro de 1983 (Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – FETJ), pela Lei nº 4.664, de 14 de dezembro de 2005 (Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FUNDPERJ), pela Lei Complementar nº 111, de 13 de março de 2006 (Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – FUNPERJ) e pela Lei Estadual nº 6.281, de 03/07/2012 (Fundo de Apoio aos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro - FUNARPEN/RJ), serão recolhidos no 3º (terceiro) dia, após a prática do ato, prorrogando-se ao primeiro dia útil subsequente, se recair em dia feriado...
- 08/11/2023 - 14:52h > AVISO CGJ nº 637/2023: Avisa aos Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Servidores e demais interessados quanto arrematação de veículo e dá outras providências.
- 08/11/2023 - 14:50h > PROVIMENTO CGJ nº 57/2023: Altera a redação do inciso II, do artigo 245, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
- 08/11/2023 - 14:31h > PROVIMENTO CGJ Nº 56/2023: Altera o caput do artigo 15, altera o caput do artigo 16, que teve também a exclusão dos parágrafos 1º e 2º e o acréscimo de um parágrafo único, altera o caput do artigo 22 e do seu parágrafo 1º que teve excluído o inciso IV, alteração do teor dos demais incisos, com nova redação para o parágrafo 2º e revogação dos parágrafos 3º, 4º 5º e 6º, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial.