A Resolução TJ/OE nº 03, publicada em 09 de fevereiro de 2021, criou a Diretoria-Geral de Apoio à Corregedoria-Geral da Justiça (DGAPO), que possui dentre suas Divisões a DIPAD - Divisão de Processos Administrativos Comuns e a Divisão de       Processos Administrativos Sigilosos (DIPAS).

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, incentivou a Diretoria-Geral de Apoio à Corregedoria-Geral da Justiça (DGAPO) a estabelecer nova forma de tramitação dos processos administrativos nas referidas Divisões, garantindo mais celeridade e eficiência.

Dando ênfase à colaboração participativa, verificou-se a necessidade de implementar adequações para maximizar o trabalho das equipes, promovendo ajustes na reorganização do layout e treinamento intensivo para que todos pudessem conhecer e utilizar as ferramentas existentes nos sistemas, engajando as equipes, com estímulo à produtividade.

Como resultado das medidas adotadas, em poucos meses, o acervo dos processos SEI da DIPAD foi consideravelmente reduzido: de cerca de 980 para 240 processos em andamento, representando redução em torno de 76%.

A DIPAS, por seu turno, do acervo recebido nesta gestão, cerca de 500 processos em andamento, processou mais de 90%, restando saldo de sobrestados, por força de decisão do Conselho Nacional de Justiça, com prazo final para setembro de 2021.  

Destaque-se que no mês de abril, a fim de atender demanda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a DIPAS ofereceu tratamento a mais de 400 processos que estavam arquivados, sendo 268 físicos, que demandaram mobilização em tempo exíguo das equipes desta Divisão e da Divisão de Protocolo Administrativo, Documentação e Informação (DIPAC), ambas subordinadas à DGAPO, para digitalização e fornecimento dos dados solicitados.    

Ainda, para atender as Metas e Diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, tendo como período de apuração 01/01/2021 até 30/04/2021, a DIPAS realizou levantamento de cerca de 250 processos distribuídos e julgados.  

Por fim, a celeridade e objetividade dos despachos e decisões proferidos pelos Juízes Auxiliares, bem como a facilidade de comunicação direta dos gestores da DIPAD e DIPAS com os gabinetes e unidades administrativas, otimizou a execução das tarefas a serem desenvolvidas, contribuindo de forma eficaz para a redução do acervo e melhoria da produtividade.

Diretoria-Geral de Apoio à Corregedoria-Geral da Justiça

DGAPO

Rafaella Sapha Acioli Soares

DIPAD

Diretor Jorge Ricardo de Souza Baptista

DIPAS

Diretora Ana Cristina Sargentelli Porto