Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, reafirmo que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atenta ao cumprimento de sua missão, está ciente do dever de construir, manter e integrar uma rede protetiva à mulher e a todos que se identifiquem com o gênero.
Para as servidoras que eventualmente encontrem-se em situação de risco, tenho a satisfação de anunciar a criação de um canal interno e direto de comunicação de atos de assédio, discriminação ou violência. Independente da via, da motivação ou de sua natureza, merecerão ação firme e enérgica, destinada a fazer cessar, de forma imediata, o ato intimidador.
A medida atende, ainda, à recomendação do CNJ, disposta na Resolução nº 351/2020, e coloca o Judiciário Fluminense na vanguarda do tratamento às questões de proteção à servidora.
Acesse o Provimento CGJ nº10/2021
(cria o Canal de Acolhimento e resolução de Conflitos decorrentes de Assédio Sexual e/ou Discriminação de Gênero contra Mulheres)
htts://www3.tjrj.jus.br/consultadje/consultaDJE.aspx?dtPub=12/03/2021&caderno=A&pagina=25
