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- Portaria Conjunta nº 654/2021: Designa membros para a Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro para a criança e o adolescente vítima (CICAVRJ)
Compõem a Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro para a criança e o adolescente vítima (CICAVRJ), como representantes deste Tribunal de Justiça:
I -Juiz de Direito RICARDO LAFAYETTE CAMPOS, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;
II - Juiz de Direito ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA;
III - Juíza de Direito RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO;
IV- Juíza de Direito ANA HELENA MOTA LIMA VALLE;
V - Juiz de Direito SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA;
VI - Juíza de Direito VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI;
VII – Senhora SANDRA PINTO LEVY.
Leia a Portaria na íntegra em https://www3.tjrj.jus.br/consultadje/consultaDJE.aspx?dtPub=12/02/2021&caderno=A&pagina=1
A Comissão
A Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro para a criança e o adolescente vítima (CICAVRJ) objetiva instituir um fluxo para evitar a repetição do relato das vítimas menores perante os órgãos de atendimento e preservar a memória dos fatos até sua chegada ao sistema de justiça. Busca assim, evitar o sofrimento psíquico secundário e aprimorar a qualidade da prova em juízo.