Em novo estudo, o Departamento de Suporte Operacional (Desop) da Corregedoria Geral da Justiça verificou, em 6 de abril, redução de 10% no número de autos conclusos da Primeira Instância, em comparação a fevereiro deste ano. Tal levantamento foi feito para avaliar a produtividade dos magistrados durante a quarentena, após o Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, determinar a regularização do processamento.
Em fevereiro, foram constatados 422 juízes com autos conclusos há mais de 30 dias. O novo relatório identificou que, desse total, 123 juízes apresentaram aumento, 275 diminuíram e 24 mantiveram a mesma quantidade em abril. Atualmente, 407 juízes têm autos conclusos há mais de 30 dias.
Dos 422 juízes, 45 — os que tinham mais de 500 autos conclusos há mais de 30 dias — receberam e-mails do Corregedor em março, para acompanhamento individualizado da produtividade. Após o comunicado, foi identificado que 3 magistrados despacharam todos os processos, 38 reduziram a quantidade de autos conclusos e 4 aumentaram.
Dívida Ativa
Do total de autos conclusos há mais de 30 dias na Primeira Instância, a maior parte é referente a processos de Dívida Ativa. Embora essa seja uma das competência de maior prioridade do Desembargador Garcez, a Dívida Ativa representa um gargalo no processamento, principalmente por serem processos que, geralmente, dependem também de esforços do Estado e Municípios.
Os relatórios da Corregedoria verificaram que apenas dois juízes concentram cerca da metade dos autos conclusos há mais de 30 dias do estado, sendo quase a totalidade deles referentes à Dívida Ativa.
Comparando as datas mencionadas dos meses de fevereiro e abril deste ano, os autos conclusos há mais de 30 dias na Dívida Ativa aumentaram 87,7%, enquanto nas demais competências, houve redução de 44%. Com o gráfico abaixo é possível notar que a maior parte dos autos regularizados nos últimos dias não são de Dívida Ativa, influenciando o resultado final de redução de 10% autos conclusos há mais de 30 dias em toda Primeira Instância.
