O Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, informa, por meio do Aviso 357, aos Senhores Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores de Serviços com atribuição para o Registro Civil de Pessoas Naturais no Estado do Rio de Janeiro do inteiro teor da Portaria Conjunta nº 1, de 30 de março de 2020, expedida pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, e pelo Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O e-mail exclusivo para o recebimento eletrônico das Declarações de Óbito na forma do art. 2o, parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 1-2020 é: cgj.comunicadocovid@tjrj.jus.br.