O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Bernardo Garcez, avisa aos juízes de direito com competência na matéria de infância, juventude e idoso e suas respectivas equipes técnicas que estão suspensos os atendimentos dos psicólogos, assistentes sociais e comissários de justiça ao público externo, exceto em casos considerados urgentes por decisão judicial. Veja o Aviso CGJ 298 na íntegra.
Os servidores deverão trabalhar presencialmente em escala de rodízio e, nos dias restantes, permanecerão em Home Office e à disposição, podendo receber telefonemas ou e-mails com solicitações. Os rodízios se darão da seguinte forma:
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Varas de Infância, Juventude e Idoso da Capital e 2º NUR : 1 Assistente Social ou 1 Psicólogo e 1 Comissário por equipe. Onde houver até 2 Comissários lotados o trabalho presencial deverá ser no máximo 2 vezes na semana.
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Varas de Infância, Juventude e Idoso do 4º NUR e Interior: 01 Assistente Social ou 1 psicólogo e 1 comissário, por equipe. Onde houver até 2 Comissários lotados, o trabalho presencial deverá ser, no máximo, 2 vezes na semana.
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VEMSE: 1 Assistente Social ou 1 Psicólogo e 1 Comissário.
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VIJ: 1 Assistente Social, 1 Psicólogo e 1 Comissário.
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ETIC - Fórum Central: 1 Assistente Social ou 1 Psicólogo.
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ETIC- Jacarepaguá, Campo Grande, Leopoldina: 1 Assistente Social ou 1 Psicólogo na sede.
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ETIC 4º NUR e Interior: 1 Assistente Social ou 1 psicólogo na Sede.
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JVDFM: 1 Assistente Social ou 1 Psicólogo.
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CPMAs ou ETICRIMs: 1 Assistente Social ou 1 Psicólogo na comarca sede.
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VEP: 1 Assistente Social e 1 Psicólogo.
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Central de Custódia: 01 Assistente Social ou 1 Psicólogo.
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Tutoria: 1 Assistente Social.
Os servidores interdisciplinares deverão concluir e entregar os laudos pendentes no período de rodízio. A escala de comparecimento deverá ser enviada à DIATI até amanhã, dia 17 de março.
Servidores acima de 60 anos de idade, gestantes e pessoas com doenças crônicas, comprovadas por atestado médico, estão dispensados de participar da escala, permanecendo em Home Office.
Em equipes onde houver apenas um profissional lotado ou apto a participar da escala presencial, será necessário que o servidor compareça à serventia duas vezes na semana. Nos demais dias, deverá trabalhar Home Office, ficando à disposição para receber telefonemas ou e-mails com solicitações.
Os Comissários que prestam auxílio a outras comarcas deverão participar apenas da escala da comarca de sua lotação.