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Comarcas de Maricá, Niterói e Capital são fiscalizadas pela Corregedoria
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 10/03/2020 14:18

 

A Corregedoria Geral da Justiça realizou inspeções judiciais em varas da Capital e Interior, em conformidade à rotina correcional estabelecida pelo Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez. As unidades fiscalizadas foram a Vara Criminal de Maricá, a 9ª  Vara Cível de Niterói e a 43ª Vara Cível da Capital.

Vara Criminal de Maricá

A equipe da Corregedoria verificou que a vara estava desorganizada e o processamento e digitação não estavam sendo feitos por ordem cronológica. O local virtual dos processos físicos também não estava devidamente alimentado. Ainda assim, o Índice de Produtividade do Servidor (IPS) está acima da média do grupo de atribuição.

9ª  Vara Cível de Niterói

Embora organizada, a 9ª Vara Cível de Niterói tem acúmulo no processamento, em razão do apoio dado pelos processantes ao Gabinete do Juízo pelo período de 3 meses. Foram localizados processos apensados e conclusos com determinação de baixa e arquivamento.

Os Livros Obrigatórios estavam em formato de pastas. Havia processos com remessas aos peritos com prazo de devolução expirado. A Juíza Auxiliar da Corregedoria responsável pela inspeção determinou a imediata cobrança, tendo em vista o tempo decorrido.

43ª Vara Cível da Capital

Na 43ª Vara Cível há somente 75 processos físicos, mas grande quantidade de processos informatizados pendentes de processamento, aproximadamente 3.300. Apesar de IPS acima da média entre as demais Varas Cíveis da Capital, a lotação de servidores está defasada por longo período, dificultando o desenvolvimento das atividades. 

A unidade encontra-se entre as mais reclamadas (31ª posição) e tem uma das maiores médias de acervo físico, de 5.487 processos, e de autos paralisados há mais de 60 dias, de 2.345 processos.