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- Força-tarefa triplica número de processos arquivados em Centrais de Arquivamento
As Centrais de Arquivamento do Estado do Rio de Janeiro passaram por um série de melhorias no último mês. As medidas, tais como reforço da equipe de trabalho e intensificação do processamento, visam garantir maior celeridade nos cálculos de custas finais e no arquivamento dos processos. Como resultado, foram arquivados, na Central de Arquivamento da Capital, mais de 12 mil processos em um mês — número três vezes maior do que a média mensal.
Funcionários e juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça visitaram as Centrais de Arquivamento da Capital e do Interior, verificando alta Taxa de Congestionamento em todas as unidades do Estado. Ao todo, o acervo geral conta com mais de 639 mil processos.
O Depósito de Mesquita, uma das unidades mais prejudicadas, contava apenas com a mão de obra de quatro estagiários. A equipe também identificou no local processos recebidos no ano de 2013, e que ainda não haviam sido processados.
Com o intuito de melhorar o processamento das Centrais de Arquivamento e diminuir as Taxas de Congestionamento, a Corregedoria, em parceria com a Presidência do TJRJ, designou funcionários para reforçar o trabalho. Entre eles, há cinco estagiários de contabilidade, trabalhando exclusivamente com cálculos de custas finais, seis servidores do Tribunal, além de serventuários convocados para compor Grupos de Auxílio Programado (GEAP-C).
Na Capital, o GEAP-C conta com 25 servidores trabalhando aos sábados com cálculos de custas, certidões ao Fundo Especial (FETJ), arquivamento de processos físicos e eletrônicos, além de conferência de Guias de Recolhimento (GRERJ).
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, editou ainda o Provimento CGJ 33/2019, que proíbe que as serventias enviem às Centrais de Arquivamento os processos isentos de custas. O objetivo é diminuir o montante de autos enviados equivocadamente às Centrais, por não demandarem cálculo de custas judiciais.
A Corregedoria também montou frentes de trabalho para arquivar o maior número possível de autos. Com as melhorias implantadas, a meta é que, a partir de setembro, sejam arquivados 18 mil processos por mês na Central de Arquivamento da Capital, responsável pelos 1º e 13º Núcleos Regionais (NURs).
Processos físicos no Depósito de Mesquita, na Baixada Fluminense