Os quatro Tribunais do Júri da comarca da Capital do Rio de Janeiro foram inspecionados nesta segunda-feira (29/04), por determinação do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez.

Dentre as principais irregularidades identificadas pela equipe da Corregedoria, destacam-se falhas no processamento, grande quantidade de feitos paralisados, falta de organização administrativa e reiterados adiamentos das Sessões de Julgamento. Todos os quatro Tribunais têm, além do juiz titular, um juiz em auxílio.

No 1º Tribunal do Júri, foi constatada, com base em informações dos últimos 12 meses, a média de 360 autos paralisados, falta de organização administrativa e necessidade de descarte de material.

Os mesmos problemas foram encontrados no 2º Tribunal do Júri, que tem média de 315 autos paralisados. Além disso, há 36 processos de réus soltos esperando data para designação de julgamento pelo Júri e cerca de 100 processos aguardando arquivamento.

No 3º Tribunal do Júri, além de número elevado de autos parados, foi verificada pequena quantidade de decisões. A média é de 21 sentenças mensais, com base nos dados dos 12 últimos meses. A equipe da CGJ verificou também feitos pendentes de arquivamento, necessidade de descarte de material, além de conduta imprópria de um dos servidores.

Embora seja um dos Júris em melhores condições, o 4º Tribunal do Júri tem cerca de 20% do seu acervo paralisado. Além disso, apresenta cerca de 50% dos processos não sentenciados.

Para tentar solucionar tais problemas, o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, determinou que os serventuários dos quatro Tribunais do Júri façam o curso de atualização em processamento criminal. As quatro varas terão que fazer uso obrigatório dos sistemas online de consulta de endereços, laudos criminais e folha de antecedentes.