As 5ª e 10ª Varas Cíveis e a Central de Tutoria da comarca de Niterói passaram por inspeção judicial na manhã de hoje (15/03). A fiscalização foi feita por três juízes da Corregedoria Geral da Justiça e por servidores da Diretoria Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ).

As Varas Cíveis foram visitadas para apuração de denúncias feitas, principalmente, sobre grande quantidade de processos paralisados, demora no andamento dos feitos devidos e na abertura de conclusão. Também foi constatado alto índice de reclamações na Ouvidoria da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em ambas as serventias. Além disso, um dos Juízos recebeu reclamação da OAB.

A Central de Tutoria também foi inspecionada para garantir prestação jurisdicional eficiente para pessoas interditadas. Após problemas com a Central de Tutoria da Capital, a Corregedoria adotou a postura de examinar a situação das demais serventias de forma preventiva. O intuito é dar atenção especial a quem vive em situação delicada e tem necessidade de receber seus vencimentos em dia, como é o caso dos idosos.

A inspeção judicial visa apurar as reclamações feitas e identificar possíveis irregularidades. A partir dessa visita, serão elaborados relatórios com o diagnóstico da comarca e recomendações para melhorar seu desempenho.