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- TJRJ capacita entrevistadores especializados em Depoimento Especial
No início deste ano, no Fórum de Volta Redonda, 17 profissionais foram capacitados em Depoimento Especial pela Corregedoria Geral da Justiça no Fórum de Volta Redonda. O treinamento aconteceu de 7 a 14 de janeiro, e sete deles já estão, voluntariamente, ouvindo crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Sul Fluminense. Estão previstas mais quatro turmas este ano.
- Ao final do curso, muitos são os que se apaixonam pelo trabalho realizado com as vítimas, voluntariando-se para auxiliar o Núcleo de Depoimento Especial duas vezes ao mês. A equipe de entrevistadores está aumentando bastante no interior do estado e os novos colegas chegam entusiasmados com o trabalho, como ocorreu em Volta Redonda este mês – conta a psicóloga Sandra Levy, diretora da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar da CGJ, setor de apoio aos assistentes sociais, comissários de Justiça e psicólogos do Tribunal de Justiça responsável pelas capacitações.
O Depoimento Especial é uma forma de ouvir o relato de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência em uma sala especialmente projetada para este fim, onde ela se sinta acolhida e mais à vontade para contar o que aconteceu. Nessa sala, a criança é ouvida por um entrevistador (assistente social, comissário de Justiça ou psicólogo) treinado para evitar perguntas indutivas, sugestivas e/ou que a faça reviver o trauma.
- Os entrevistadores atuam diretamente na proteção da criança convocada a depor, adequando as perguntas à sua faixa etária e desenvolvimento, além de filtrar os assuntos que não foram abordados no relato livre, a fim de que não haja introdução de elementos, sugestionabilidade ou indução. Os operadores do Direito contam, assim, com um depoimento de maior qualidade e confiabilidade em razão da técnica utilizada para o resgate de lembranças de pessoas em peculiar condição de desenvolvimento – explica a comissária de Justiça Kátia Britto de Athayde, chefe do Serviço de Apoio ao Núcleo de Depoimento Especial da Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha (NUDECA).
Atualmente, o NUDECA tem 36 entrevistadores treinados, que contam com 11 salas em lugares estratégicos do Estado do Rio de Janeiro para atender às demandas. Todos atuam voluntariamente.
- A DIATI está ampliando a oferta de Curso sobre o Depoimento Especial para que mais profissionais conheçam o trabalho desenvolvido pelo NUDECA, tirem suas dúvidas, debatam, participem de dinâmicas e se capacitem na técnica da entrevista cognitiva. Além das informações teóricas sobre a metodologia, também mostramos o fluxo estabelecido pela Lei 13.431/2017 (Lei do Depoimento Especial) para o atendimento à criança vítima, o que é fundamental para a adequação à nova lei de todos os operadores do sistema de garantias de direitos – explica Sandra Levy.