Pelo décimo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) é o mais produtivo entre os cinco maiores tribunais estaduais do país. Mesmo num cenário de pandemia da Covid-19, o Judiciário fluminense atingiu 100 % de produtividade em 2020 ao lado do Tribunal Estadual do Paraná.
Os resultados estão detalhados na edição do Relatório Justiça em Números 2021, anuário estatístico consolidado desde 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado no dia 28/9.
O relatório mostra que magistrados e servidores do TJRJ são campeões de produtividade dentre os 27 tribunais estaduais do país. Também estão na dianteira na carga de trabalho recebida, a maior do país.
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Já na execução fiscal, entre os tribunais estaduais de grande porte – TJSP, TJRS, TJPR, TJMG e TJRJ - o Tribunal de Justiça fluminense apresenta a menor taxa de congestionamento, conforme indica o gráfico abaixo.
À frente da Coordenação Judiciária de Articulação das Varas com Competência em Dívida Ativa (CODAT), a desembargadora Flávia Romano de Rezende comemora o resultado. A magistrada reconhece que o número ainda é alto, mas demonstra que o TJRJ está no caminho certo ao seguir envidando esforços em diferentes frentes para reduzir a taxa. Hoje, os processos da Dívida Ativa representam 51% (3.808.759) de todos os processos do tribunal – volume significativamente inferior aos 61,72% (6.402.817) registrados em 2015. E a diminuição do montante se traduz em diferentes ganhos, seja no aumento da prestação jurisdicional em outras áreas, seja na aplicação de recursos públicos angariados com o pagamento dos tributos devidos - IPTU, ISS, ICMS, IPVA, entre outros - para o bem-estar da população.
"A comissão gestora da Dívida Ativa começou na gestão do presidente Milton Fernandes, seguiu com o presidente Claudio de Mello Tavares, e agora conta com o apoio fundamental do presidente Henrique Carlos de Andrade Figueira e do corregedor-geral, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. No início dos trabalhos, tínhamos a maior taxa de congestionamento da dívida ativa, acima de 90%. Hoje, a CODAT já bateu as metas estabelecida para 2021. E num ano de pandemia. É um avanço", destaca a desembargadora.
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Segundo o Relatório, “o maior impacto das execuções fiscais está na Justiça Estadual, que concentra 83% dos processos”.
Acesse na íntegra as informações sobre a Execução Fiscal na página 175, em diante.
https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/relatorio-justica-em-numeros2021-12.pdf
Com informações do TJRJ e CNJ
