No dia 27 de Agosto é comemorado o Dia do Profissional de Psicologia. Esta data celebra a importante atuação destes profissionais, que atuam com exímio no judiciário brasileiro. O campo de trabalho para o psicólogo jurídico é composto por muitos desafios que contribuem para o processo judicial. Senso de justiça e sensibilidade apurada são características essenciais que estes servidores precisam adotar no contexto jurídico.

No Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, os psicólogos passaram a integrar formalmente o quadro de servidores em fevereiro de 1999, com o ingresso dos primeiros profissionais concursados.

A maior parte dos profissionais atuam nas varas com competência em Infância, Juventude e Idoso; Violência Doméstica; Varas de Família e Varas Criminais. Além disso, participam como entrevistadores na tomada do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas. 

A chefe do Serviço de Apoio aos Psicólogos, Patricia Glycério, comenta a atuação destes profissionais no Tribunal de Justiça. “Os psicólogos intervêm nas situações que lhes são encaminhadas através de processos judiciais, apresentando parecer técnico que objetiva auxiliar na tomada de decisão do magistrado”.

Diante do cenário de isolamento social, a psicóloga destaca as contribuições do setor para o Judiciário. “No contexto da pandemia, percebeu-se um acréscimo da demanda encaminhada aos psicólogos, ao que atribuímos, entre outros aspectos, a uma ampliação dos conflitos familiares marcados pela complexidade das relações humanas contemporâneas. Nesse sentido, registramos que os psicólogos do TJRJ vêm construindo uma prática pautada na ética para a necessária expressão subjetiva dos envolvidos nos litígios”.

Para a psicóloga Michelle Villaca Lino, da Vara de Infância, a escuta e a elaboração dos relatórios aproximam o Judiciário das partes envolvidas nos processos. “A psicologia dá visibilidade às histórias de vida daqueles que compõem os autos”. Michelle ainda acrescenta que a atuação da psicologia não se restringe somente às entrevistas e escrita de relatórios. “A aproximação com os magistrados ainda é algo distante da população e entendo que a psicologia atua, por meio da escuta acolhedora, como elo que subsidia a decisão judicial ao mesmo tempo que torna mais próximo e humanizado os atendimentos dos que acionam ou são acionados pelo Poder Judiciário”.

A colaboração do psicólogo jurídico pode ser decisiva para a resolução e conclusão de casos processuais. A psicóloga Elza Moutinho, da área criminal, comenta sobre a atuação deste profissional no apoio ao trabalho aos magistrados. “Atuamos na interface com as pessoas, com a rede assistencial e de forma reflexiva considerando os aspectos biopsicossociais”.

Trabalhando diretamente com questões da Vara da Família, a psicóloga Silvia Gomes tem uma grande responsabilidade em mãos, já que seu parecer pode ser determinante em decisões judiciais das mais diversas. “Nossa atuação é uma escuta mais aprofundada da situação e demanda das partes a fim de esclarecer a atual dinâmica familiar, auxiliando assim o juiz a tomar decisões ou indicar encaminhamentos que melhorem o funcionamento familiar”.

Para Mariana Sarmento Lira, que atua na área criminal, repensar as práticas a fim de assegurar os compromissos éticos firmados com a profissão são necessárias. “Acredito que este é o nosso maior desafio: manejar, criticamente, com as possibilidades e os limites éticos das atribuições demandadas pelo campo jurídico à psicologia”.

A ética, o cuidado e o respeito são fundamentais para que as demandas que subjazem nos processos jurídicos sejam humanizadas. A coordenadora de psicologia da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso, Érika Piedade, destaca a relevância do profissional da área para o Tribunal de Justiça. “A importância do nosso trabalho reside na rememoração de que cada processo expressa um conflito humano e que, se não escutarmos efetivamente as demandas que subjazem nos processos jurídicos, a prestação jurisdicional se afasta muito da ideia da efetivação da justiça social, que deve ser o objetivo que buscamos nessa casa”.

A diretora de Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar, Sandra Pinto Levy, comenta o trabalho dos psicólogos frente à pandemia. “O atendimento à distância exigiu um determinado tipo de enquadre e, novas formas de intervenção vêm sendo discutidas no sentido de pensarmos quais os elementos mínimos para a manutenção de um enquadre favorável à nossa prática no judiciário. Só assim a postura ética nos diversos campos em interação pode ser amplamente preservada face aos sujeitos em sofrimento nos processos jurídicos que nos chegam”. 

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, parabeniza os psicólogos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro: “Parabéns aos Psicólogos da Justiça! Seu dedicado trabalho renova esperança e positividade, promovendo equilíbrio entre emoção e razão, sempre na busca pela realização da melhor justiça”.

Celebração com debates

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro celebra a data reconhecendo o valor essencial da atuação dos psicólogos. O Serviço de Apoio aos Psicólogos (SEPSI), subordinado à Diretoria-Geral de Apoio à Corregedoria-Geral da Justiça (DGAPO), organizou palestras com temáticas que são de grande importância no cunho jurídico. “Desafios nas intervenções com famílias em litígio” e “Infância e diversidade” foram alguns dos temas abordados.