A Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ), comemora uma importante meta alcançada e ultrapassada: a redução de mais de 40% do total de processos paralisados em serventias de 1ª instância, além da baixa de acervo e de menor taxa de congestionamento.
Os resultados são decorrentes da estruturação do sistema de monitoramento, com a criação da Divisão de Apoio à Gestão Cartorária (DIGES) e do Serviço de Parametrização e Avaliação de Indicadores (SEPAR), pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
Com a nova metodologia de trabalho, ao desempenhar seu papel de monitoramento dos cartórios, a Corregedoria identifica oportunidades de melhoria e possíveis deficiências, orientando e apoiando as unidades. “A análise macro das serventias é fundamental para implementação de soluções que tenham repercussão em maior escala”, destaca o juiz auxiliar da CGJ, Luiz Eduardo de Castro Neves.
A meta de 20% de redução dos processos paralisados há mais de 500 dias fixada para o ano de 2021 foi ultrapassada. A redução está 44,65% se comparada com o mês de dezembro de 2020. Além disso, o projeto Monitoramento superou outras metas e o indicador de 500 dias de processos paralisados pôde ser reduzido para 300 dias.
Tais números são animadores e implicam em melhora significativa na prestação jurisdicional. “O resultado obtido demonstra o acerto e a efetividade da metodologia de trabalho, que implica na evolução positiva dos indicadores”, registra a juíza auxiliar da CGJ, juíza Renata Guarino.
Cabe frisar a atuação da CODAT, nas unidades de Dívida Ativa, e da DGTEC, especialmente na correção de erros sistêmicos identificados pela SEPAR, sem precisar envolver as serventias e gerar sobrecarga de trabalho. “Com a análise dos indicadores de 1º grau, a Corregedoria pode colaborar com a correção de distorções nos dados estatísticos, além de propor soluções”, explica o diretor da Divisão de Fiscalização Judicial, Rodrigo Rocha Rosário.
É a Corregedoria com olhar atento, para fiscalização, orientação e suporte das serventias por meio de uma gestão estratégica.
