A Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar (DIATI/DGAPO) e do Serviço de Apoio ao Núcleo de Depoimento (SEADE), apoia a 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 16 a 20 de agosto, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça.

O Programa Justiça pela Paz em Casa, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, concentra esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O programa também promove ações interdisciplinares para dar visibilidade ao tema e sensibilizar a sociedade sobre a realidade violenta que as mulheres e meninas brasileiras enfrentam.

Através dos números de atendimentos, o Serviço de Apoio ao Núcleo de Depoimento Especial da Criança e Adolescente – SEADE/DIATI/DGAPO constata que a violência contra a mulher tem início muitas vezes na mais tenra idade. Dados colhidos entre julho de 2020 e julho de 2021 pelo Núcleo apontam que neste período 79,7% de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, ouvidas em Depoimento Especial no Estado do Rio de Janeiro, foram do sexo feminino.

Em 54,7% dos casos, a violência foi praticada por pessoa do âmbito doméstico, como: padrasto (14,3%), companheiro de parente (9,7%), pai (9,5%), tio (8,9%), avô (6,0%), primo (4,0%) ou irmão (2,3%) da vítima.

Cabe informar que nem toda criança responde à pesquisa de satisfação, motivo pelo qual o número de crianças contabilizadas é menor que o número apurado de agressores no período, cujos dados são obtidos através do processo e da família.

A Corregedoria consciente de que a violência doméstica e familiar contra a mulher repercute na saúde física e mental de crianças e adolescentes, busca supervisionar os profissionais interdisciplinares capacitados na técnica da oitiva especial.

Assistentes sociais, comissários de infância e psicólogos, que ouvem as pequenas vítimas ou testemunhas, são orientados a estar sempre atentos à identificação de risco de retorno a situação de violência no ambiente doméstico, para a imediata informação à autoridade judiciária, e outras providências necessárias.

Encontro virtual para debate

Como contribuição nas atividades da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Serviço de Apoio aos Psicólogos e o Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais promoverão ações de capacitação para as equipes técnicas do Tribunal de Justiça fluminense.

Os eventos ocorrerão no mês de setembro, tendo em vista o envolvimento das equipes nas atividades da mencionada semana (16 a 20/08/21), nos diversos juizados, contando com o reconhecimento de horas de capacitação pela ESAJ, e com os temas “Os múltiplos olhares das Equipes Técnicas no TJRJ” no dia 09/09/2021 e "Infância, adolescência e Justiça", agendado para o dia 23/09/2021. 

O evento contará com a parceria das organizadoras do livro “Mulheres no Judiciário: práticas e desafios – Editora CRV, 2021”.