Entre fevereiro e julho deste ano, a Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ), da Corregedoria Geral de Justiça, realizou inspeções em 157 serventias judiciais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A inspeção judicial é um procedimento de rotina, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa apurar reclamações e identificar possíveis irregularidades. Também são levados em consideração o número de reclamações na Ouvidoria e a Taxa de Congestionamento das respectivas serventias.

Desde o início da atual gestão, a Corregedoria nota melhoria de resultados nas unidades judiciais com as inspeções.

A diretora-geral da DGFAJ, Simone Ferreira de Oliveira e Cruz, informou que a maioria das varas diminuiu acervo e autos paralisados ou alcançou bons resultados em outros indicadores.

O gráfico abaixo indica o resultado parcial do monitoramento das varas inspecionadas, no qual é analisado o desempenho nos indicadores de autos paralisados e acervo geral, a partir dos quais é possível selecionar as unidades com resultado positivo (redução nos indicadores) ou negativo (aumento nos indicadores).

 Meta

A Corregedoria iniciou em fevereiro de 2019 projeto com a meta de inspecionar todas as 852 unidades de 1ª instância do TJRJ em 5 anos, conforme determina o CNJ.

O total de varas inspecionadas até 31/07/2021 é de 537, sendo 157 varas apenas nos seis meses da atual gestão.

O prazo estimado para cumprir a meta (considerando as inspeções realizadas até 31/07/2021) é de 10,5 meses – com 30 inspeções por mês (término em junho/22).

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