Com a proximidade do Recesso Forense 2022/2023 e a publicação do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/2ª VP nº 05/2022 a Corregedoria Geral da Justiça, através da Diretoria-Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça (DGAPO), já iniciou os preparativos para realização dos plantões.

O Plantão de Recesso de 1º grau é realizado nos dias úteis entre 20 de dezembro e 06 de janeiro das 11 às 18 horas e contará com a participação, na Capital, de 4 serventias judiciais por dia. Duas afetas à competência cível e duas à matéria criminal, totalizando 56 unidades envolvidas.

Na capital, além das serventias designadas para o Plantão de Recesso, os Juizados de Violência Doméstica, as Varas de Infância, Juventude e Idoso, a Vara de Execuções Penais, a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, a Vara de Infância e Juventude e a Vara de Penas e Medidas Alternativas permanecerão em funcionamento atendendo as suas respectivas competências.

No Interior do Estado 9 Plantões Regionais assegurarão a apreciação de medidas urgentes durante o período de recesso abrangendo mais 126 unidades judiciais.

A Divisão de Distribuição e de Administração do Plantão Judiciário (DGAPO/DIDIS) acompanhará os plantões da Capital do seu início até seu encerramento, prestando suporte técnico aos servidores dos cartórios escalados para os plantões.

“A proximidade entre a Corregedoria e os cartórios plantonistas, não apenas no Recesso Forense mas também durante todo ano, vem apresentando resultados muito positivos e contribuindo para o bom andamento dos plantões, bem como para o devido prosseguimento dos processos após a reabertura do expediente forense”, ressalta a diretora-geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça (DGAPO), Rafaella Sapha Acioli Soares.