Mesmo com o afastamento social trazido pela pandemia de COVID-19, o Plantão Judiciário não deixou de ser acionado pela sociedade. De janeiro a junho de 2021 foram recebidos 8.835 casos.

Uma equipe e um magistrado de plantão atendem as demandas urgentes da população fora do expediente forense. O Plantão Judiciário atende ações que versam sobre saúde, internação médica, fornecimento de medicamentos, autorização de viagens, procedimentos relacionados a menores infratores, cumprimento de cartas precatórias urgentes, medidas protetivas de violência doméstica e autorização para sepultamento e cremação, que não possam aguardar o próximo dia útil.

Entre as solicitações mais atendidas no Plantão Judiciário, aproximadamente 50% são demandas envolvendo a área da saúde, 30% se referem a medidas protetivas e 20% consistem em outras solicitações.

O Diretor do Serviço de Administração do Plantão Judiciário – SEPJU, Max Eduardo Mariotti Gonçalves, explica a importância do serviço, que pode salvar vidas: “O Plantão Judiciário se destina a demandas que não podem aguardar o retorno do expediente forense comum. O setor atende aquelas causas que necessitam de uma resposta imediata, em que a demora na prestação jurisdicional pode acarretar em lesão de difícil ou impossível reparação”.

Soma de esforços

Gerido pela Corregedoria Geral da Justiça, o cartório do Plantão, que funciona de forma exclusivamente eletrônica, atua com 4 pessoas na equipe administrativa, durante o horário de expediente forense. Nos horários em que os Fóruns se encontram fechados, a parte judicial atua com 21 processantes, 15 oficiais de Justiça e 8 servidores com especialidade, que prestam o atendimento à população, tudo de forma eletrônica.

A Diretora-Geral de Apoio à Corregedoria-Geral da Justiça (DGAPO), Rafaella S. Acioli Soares, explica sobre o trâmite e a atuação da Corregedoria: “Apreciada a medida de urgência e finalizado o Plantão Judiciário, a equipe administrativa providencia a redistribuição dos processos originados no Plantão a uma unidade jurisdicional para o seu trâmite regular. A equipe da Corregedoria presta o suporte para realização das atividades judiciais, manutenção da infraestrutura, solicitação de insumos, controle de servidores, monitoramento dos processos de trabalho e supervisão dos serviços da equipe judiciária”.

É a Corregedoria Geral da Justiça trabalhando para que o acesso à Justiça esteja sempre ao alcance do cidadão.

Gráficos que demonstram as estatísticas: