Na foto, as desembargadoras Ana Maria Oliveira e Patricia Serra; o corregedor, des. Ricardo Cardozo; a diretora da EMERJ, des. Cristina Gaulia; a ministra Maria Thereza Moura; o 2º vice-presidente do TJRJ, des. Marcus Basílio; a desembargadora Jacqueline Montenegro e o conselheiro do CNJ, desembargador Mauro Martins

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) convidou a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, para proferir a aula magna de abertura do 2º semestre de 2022 do curso de Direito Público e Privado.

O encontro aconteceu na última sexta-feira, 09/09, no Auditório Antônio Carlos Amorim e reuniu além dos estudantes, desembargadores do Tribunal de Justiça Fluminense e os juízes do 37º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados.

Compuseram a mesa da solenidade,  a diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Gaulia; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o 2º vice-presidente do TJRJ, desembargador Marcus Basílio; as desembargadoras Ana Maria Pereira de Oliveira, Patricia Serra Vieira e Jacqueline Montenegro; e o conselheiro do CNJ, desembargador Mauro Martins. O desembargador Marco Aurélio Bezerra participou de forma online.  

A ministra Maria Thereza Assis falou aos alunos da EMERJ sobre integridade judicial e ética e reforçou que o Estado de direito pleno está ligado a um Judiciário integro, imparcial, independente, transparente e diligente. 

“A integridade judicial é uma temática importante e é por este motivo que estou aqui para trocar algumas ideias com os senhores. É necessário que haja transparência da forma como os magistrados fazem para aplicar a lei e como devem se comportar ou como devem seguir enquanto princípios, porque, como eu digo, isso é fundamental no Estado democrático de direito. Isso reforça a confiança da sociedade no Poder Judiciário”, disse a presidente do STJ, que contou que integra o Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A sociedade espera que o juiz, no exercício das suas funções, a respeite e a escute. Isso significa que o magistrado deve prestar toda a sua atenção na exposição dos fatos e nos fundamentos trazidos pela parte. O juiz precisa ter coragem para agir, coragem para exercer essa importante missão”, concluiu.

Ao final, o corregedor Ricardo Cardozo fez uma breve explanação e ressaltou sua admiração pela ministra. “Temos uma trajetória parecida de administração.  Quando a ministra foi diretora da ENFAM, eu era diretor da EMERJ. Quando a ministra foi corregedora, eu também era corregedor, função que ainda exerço. Desde primeiro momento que eu a conheci, depositei uma admiração muito grande”.

Sobre a função judicante, o corregedor destacou: “Fico muito feliz quando eu vejo alguém falar para os juízes novos e para aqueles que pretendem ser juízes os deveres e as obrigações. Ser juiz não é uma tarefa fácil. Exige dedicação 24 horas por dia. A sociedade espera de nós uma postura de comprometimento. Eu posso falar em nome da Corregedoria que foi um prazer recebê-la, especialmente nessa casa que é tão querida por todos nós. Muito obrigado”, agradeceu o corregedor.

A ministra

Paulista, a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura é bacharel em Direito, mestre e doutora em Direito Processual pela USP, faculdade em que leciona na graduação e na pós-graduação, além de atuar na orientação e participação em bancas de mestrado e doutorado.

Na magistratura, atuou como membra da Comissão de Regimento Interno do STJ, de 2009 a 2010; foi presidente da Sexta Turma do STJ, de 2010 a 2012; presidente da Terceira Seção do STJ, de 2011 a 2013; membra da Comissão de Jurisprudência, de 2010 a 2018; membra da Sexta Turma e da Terceira Seção do STJ, de 2006 a 2018; ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2013 a 2014; ministra auxiliar de Propaganda do TSE, de 2013 a 2014; ministra efetiva do TSE, de 2014 a 2016; corregedora-geral eleitoral, de 2015 a 2016; diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 2016 a 2018; membra do Conselho Superior da ENFAM, de 2018 a 2020; corregedora-geral da Justiça Federal, de 2018 a 2020; e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, de 2018 a 2020.

Conferencista em todo o território nacional e em diversos países, a magistrada também é autora e coautora de livros, como: “A prova por indícios no processo penal”, “Justa causa para a ação penal”, “As reformas no processo penal”, “Anistia, Justiça e Impunidade: reflexões sobre a justiça de transição no Brasil” e “Doutrinas essenciais: Processo Penal”.

Por todo o seu trabalho e destaque na magistratura, a ministra Maria Thereza já foi condecorada com duas medalhas, são elas: Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista, concedida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP), em outubro de 2021; e a Medalha de Ordem e Mérito Judiciário do Pará, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em dezembro de 2019.

Com informações da EMERJ