Emerj abre inscrições para o curso “Direito Imobiliário” coordenado pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) está com vagas abertas para o Curso de Extensão de Direito Imobiliário, que chega em sua 13ª turma. Com coordenação do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, as aulas terão início no dia 16 de março, nas terças e quintas, das 19h às 21h, via plataforma Zoom.
As inscrições devem ser feitas pelo site da Emerj do dia 8 de fevereiro até o dia 15 de março ou até o preenchimento das vagas. Ao todo, serão 52h de carga horária. Aos que não conseguirem assistir às aulas ao vivo, elas serão gravadas e disponibilizadas aos alunos na plataforma Emerj Virtual.
No curso, serão abordados os seguintes temas: “Posse de bens imóveis”; “Locação built to suit e outras questões locatícias”; “Tutela processual da posse”; “Diálogos entre o Direito do Consumidor e o Direito Imobiliário”; “Multipropriedade Imobiliária (Lei 13.777/18)”; “Questões controvertidas do condomínio edilício”; “Ações locatícias imobiliárias urbanas”; “Compromisso de compra e venda de bens imóveis”; “Direito de família e imobiliário”; “Registro de imóveis”; “Fiança locatícia e outras garantias pessoais”; “Usucapião de bens imóveis - Direito Material”; “Usucapião Extrajudicial”; “Alienação fiduciária em garantia e o patrimônio de afetação”; “Condomínio de lotes”; “Incorporação imobiliária”; “Direito sucessório e imobiliário”; “Shopping Center”; “Direito imobiliário: diálogos entre doutrina e jurisprudência”; “Direito de superfície e direito de laje”; “Cláusulas restritivas: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade”; “Fundos de investimento imobiliário”; “Obrigações reais imobiliárias”; “Tutela coletiva do consumidor no ramo imobiliário: estudo de casos”; “Responsabilidade civil na informação imobiliária”; e “Processo civil aplicado nas relações imobiliárias”.
Ministrarão as aulas os professores Daniela Muniz, Cláudia Franco Corrêa, Raphael Corrêa, Bruno Mattos, Rosângela Gomes, Rodrigo Toscano, Fábio Azevedo, Marcelo Truzzi, Pablo Renteria e Maurício Bunazar; os advogados Alexandre Gomide, André Abelha, Marcos Ehrhardt, Melhim Namen Chalhub, Rachel Delmas, Luiz Paulo Vieira de Carvalho e Flávio Tartuce; os desembargadores Werson Rego, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Carlos Santos de Oliveira e Patrícia Serra; os procuradores José Maria Leoni e Felipe Deiab; os defensores públicos José Roberto Mello Porto e Patrícia Cardoso Tavares; e a juíza Flávia Viveiros de Castro.
O encerramento, a respeito de “Moradia - direito fundamental”, será com a diretora-geral da Emerj, desembargadora Cristina Tereza Gaulia.
Para se inscrever, acesse o site da Emerj, na opção Cursos de Extensão: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/cursos/cursodeextensao/cursodeextensaoemerj.html