Judiciário fluminense atinge mais um recorde na redução da taxa de congestionamento global
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro atingiu mais um recorde na redução da taxa de congestionamento global - uma espécie de índice que mede a efetividade do tribunal levando em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base. A redução deste ano foi de 11,29%, tendo a taxa chegado a 68,85%.
No final de 2019, o TJRJ já havia o atingido o menor índice em relação aos quatro anos anteriores: de 94,20% em 2015 desceu para 74,18% ao fim do ano passado. São levados em conta no cálculo os indicadores de primeiro e segundo graus, dos juizados especiais e das turmas recursais, tanto na fase de Conhecimento como de Execução.
- A política desenvolvida pela atual gestão do presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, assim como a união dos esforços e o empenho dos magistrados, dos órgãos administrativos envolvidos e dos servidores das serventias foram fatores decisivos para esse resultado positivo – afirmou a diretora-geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), Alessandra Anátocles.
Em 2020, o TJRJ obteve o menor acervo geral de sua série histórica na primeira instância. Até novembro, houve uma redução de 2.654.869 ações em relação ao estoque de dezembro de 2018. Esse desempenho foi alcançado graças à implantação do Modelo de Gestão de Dívida Ativa, que proporcionou a redução de 2.464.204 processos, o que corresponde a mais de 90% da quantidade de processos reduzidos nesse período.
O Modelo de Gestão de Dívida Ativa foi também responsável pelo arquivamento de 3.027.201 processos de Dívida Ativa em 2019 e 2020, correspondendo a 48,95% das 6.184.274 ações arquivadas no biênio.
Graças ao empenho do Tribunal, de dezembro de 2019 a outubro de 2020 os municípios do Rio de Janeiro arrecadaram R$ 92 milhões por intermédio dos processos de execução fiscal, um aumento de 7,27%, ou R$ 6.275.506,17, em relação aos anos de 2017 e 2018.
O trabalho realizado pela Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com Competência em Dívida Ativa (CODIV), presidida pelo desembargador Sérgio Varella, também teve importância fundamental para o alcance desses números, gerando mais recursos para a assistência aos cidadãos, uma vez que o dinheiro arrecadado pelos municípios é investido em áreas como saúde, educação e segurança. Além disso, a redução do número de processos permite que os demais sejam julgados com maior agilidade.
SF/FS