XV Semana Nacional da Conciliação será virtual e começa em 30 de novembro

A Semana Nacional da Conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será on-line este ano devido às medidas de restrições impostas pelas autoridades da área de Saúde por causa da pandemia do coronavírus. As inscrições vão até o dia 26 de outubro e o evento acontecerá entre os dias 30 de novembro e 04 de dezembro.

No Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a XV Semana Nacional da Conciliação abrangerá prioritariamente processos envolvendo bancos, planos de saúde e construtoras, e, seguindo as diretrizes do CNJ, vai selecionar processos em que exista a possibilidade de acordo.

Caso o processo de algum interessado em conciliar não seja selecionado pelo Tribunal de Justiça, as partes devem procurar com antecedência o TJRJ enviando um email para snc@tjrj.jus.br informando o número do processo.

Também será possível buscar uma conciliação/mediação pré-processual, no  caso de as partes ainda não terem entrado com um processo judicial, enviando um e-mail para snc.preprocessual@tjrj.jus.br .

Todos os pedidos serão analisados primeiramente pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec), que dará o devido encaminhamento aos pedidos de conciliação/mediação. O presidente do Nupemec, desembargador César Felipe Cury, ressalta a importância da participação de todos:

— Convido os advogados e as empresas a participarem da Semana Nacional da Conciliação com o compromisso de solucionar consensualmente os conflitos por meio das plataformas digitais disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio.

As sessões de conciliação e mediação serão realizadas através das plataformas Teams e Webex Meet.

SF / FS