Ouvidora Geral
- Fale com a Ouvidoria - Serviço de Informação ao Cidadão
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- Ouvidoria Interna
- Criação
- Estatísticas/Relatório SIC
- Perguntas mais Freqüentes
- Transparência Institucional
- Regulamentação
- Lista dos Ouvidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Termos da Política de Uso e de Tratamento de Dados Pessoais dos Serviços prestados pela Ouvidoria Geral do TJRJ
Ouvidora Geral
JULIANA KALICHSZTEIN
FORMAÇÃO ACADÊMICA
2002
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- Mestrado, área de concentração Direito Internacional e Integração Econômica
1997
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- Graduação em Direito
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Desde o ano de 2004
Juíza de Direito do Estado do Rio de Janeiro
Desde o ano de 2005
EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Professora de Direito Constitucional
01/1998 – 05/2004
Advogada Militante
Desde o ano de 2001- (licença sem vencimentos)
UCAM- Universidade Candido Mendes - centro
Professora de Direito Internacional Privado
09/2003
UCAM – Universidade Candido Mendes / I Seminário de Direito Internacional
Coordenadora e Mediadora
2002/2003
Iuris- Curso Preparatório para Concursos
Professora de Direito Internacional
02/2002 – 02/2003
FESO – Faculdade Educacional Serra dos Órgãos
Professora de Direito Internacional Público
01/2001 – 07/2001
Universidade Estácio de Sá / Faculdade de Jornalismo
Professora de Direito Internacional
08/2000 – 07/2002
UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Professora de Direito Internacional Privado / Estágio docente
09/1995 – 07/1997
PGE – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Estagiária
05/1995 – 09/1995
Prefeitura Municipal do Estado do Rio de Janeiro / Secretaria Municipal de Administração
Estagiária
07/1995 – 06/1997
UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Escritório Modelo
Estagiária
01/1995 - 05/1995
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Estagiária
04/2011
II Expo Direito – Palestra Cooperação Internacional
Palestrante
Desde o ano de 2015
Tribunal de Justiça do ERJ
CEVIJ – Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância da Juventude e do Idoso
Membro
04/2017
Rotary Club de Duque de Caxias – Palestra Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
Palestrante
12/2018
Fórum de Duque de Caxias – Palestra Apadrinhar Amar e Agir para Materializar Sonhos
Coordenação
01/2019
Fórum de Duque de Caxias – Palestra Adoção internacional – Aspectos Legais e Práticos
Coordenação
Desde o ano de 2019
Tribunal de Justiça do ERJ
CEJAI – Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional
Membro
03/2019
1º Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro - FOEJI
Participante
06/2019
Tribunal de Justiça do ERJ
Subcomissão para Promoção de Medidas Protetivas – COPRO
06/2019
Tribunal de Justiça do ERJ
Subcomissão para Promoção de Medidas Socioeducativas – CODUC
12/2019
OAB 2ª Subseção de Duque de Caxias – Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares
Palestrante
09/2020
3º Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro - FOEJI
Palestrante
11/2020
Associação Abrigo do Marinheiro/AMN: Palestra Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática
Palestrante
04/2021
EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica
Membro
07/2021
Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance – CPJM
Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Colaboradora
08/2021
4º Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro - FOEJI
Debatedora
09/2021
CNJ – Conselho Nacional de Justiça
Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à elaboração de propostas voltadas à organização e à gestão das Ouvidorias do Poder Judiciário e à revisão da Resolução CNJ nº 103/2010
Membro, conforme indicação da Presidência do CNJ
09/2021
CNJ – Conselho Nacional de Justiça - Plenário
Reunião presencial do Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à elaboração de propostas voltadas à organização e à gestão das Ouvidorias do Poder Judiciário e à revisão da Resolução CNJ nº 103/2010
Participante/membro
12/2021
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
VI Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais – Transparência e Integridade
Participante
03/2022
Câmara Municipal de Duque de Caxias – Moção de Ordem do Mérito do Serviço Público
Homenageada
05/2022
AMB- XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados – Democracia, Inovação e Direitos Fundamentais
Participante
06/2022
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
4º Encontro de Ouvidores Judiciais e II Reunião da Rede de Ouvidorias Judiciais
Participante
07/2022
EMERJ- Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro/Rádio Roquette-Pinto
PODCAST Roteiros do Direito, “O que é a Ouvidoria da Justiça?”
Participante
08/2022
Ouvidoria Geral do PJERJ/ESAJ – Escola de Administração Judiciária do TJRJ
Curso de Pós-Graduação Integridade na Gestão Pública e Direitos Humanos
Palestrante
TÍTULOS E PUBLICAÇÕES
01/06/04
Aprovação no XXXVIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro
03/05/02
Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
12/12/02
Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para Exercício em Magistério Superior
Universidade Candido Mendes
Professora Auxiliar de Direito Internacional Privado
A Homologação de Sentenças e Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil
Tipo: Livro
Editora: Lumen Juris
Local: Rio de Janeiro
Ano: 2002
A Homologação dos Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil
Tipo: Artigo
In Curso de Direito Internacional Contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Dr. Luis Ivani de Amorim Araújo pelo seu 80o aniversário – Florisbal de Souza Del’Olmo (coordenador)
Editora: Forense
Local: Rio de Janeiro
Ano: 2003
Órgão Competente para a Homologação dos Laudos Arbitrais Estrangeiros
Tipo: Artigo
In Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes
Editora: SBI, FDCM
Local: Rio de Janeiro
Ano: 2003
Documentos de Viagem: O Fichamento dos Americanos e a Regulamentação Brasileira
Tipo: Artigo
In Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes
Editora: SBI, FDCM
Local: Rio de Janeiro
Ano: 2004
Documentos de Viagem: O Fichamento dos Americanos e a Regulamentação Brasileira
Tipo: Artigo
In Novas Disciplinarizações do Direito Internacional - Luis Ivani de Amorim Araújo e Lier
Pires Ferreira Jr. (coordenadores)
Editora: Forense
Local: Rio de Janeiro
Ano: 2005
Revista Direito em Movimento – Juizados Especiais Cíveis
Tipo: Colaboração
Volume 5 Meios de Transporte
Ano: 2005
TJERJ/EMERJ
Nacionalidade
Tipo: Capítulo IV (coautoria)
In Curso de Direito Internacional Privado – Lier Pires Ferreira Junior e Verônica Zarate Chaparro (coordenadores)
Editora: Freitas Bastos
Local: Rio de Janeiro
Ano: 2006
Jurisprudência: Sentença 2ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais – processo 68477
Tipo: Artigo
In Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Volume 86
Local: Rio de Janeiro
Janeiro/Fevereiro/Março 2011
Entregar é Proteger
Tipo: Artigo
Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos
Jornal O Globo
Outubro de 2017
Nós os Idosos
Tipo: Artigo
Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos
Jornal do Brasil
25 de abril de 2018
Nós os Idosos
Tipo: Artigo
Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos
Site artedeenvelhecer.com.br
2018
República Já
Tipo: Artigo
Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos
Blog do Siro Darlan
19/11/2018
República Já
Tipo: Artigo
Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos
Site jus.com.br
27/12/2018
Henrys, Bernardos, Rafaéis, Isabellas e Vivianes
Tipo: Artigo
Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos
Globo on line/globo.com - opinião
22 de abril de 2021
Fale com a Ouvidoria
Tipo: Artigo
Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos
Correio da Manhã
09 de agosto de 2021
Fale com a Ouvidoria
Tipo: Artigo
Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos
Globo on line/globo.com - opinião
10 de agosto de 2021
CURSOS E ATUALIZAÇÕES
Curso de Leasing e Factoring – EMERJ em 08/2004
Curso de Interpretação Constitucional, Dignidade Humana e Interrupção da Gestação de Feto - EMERJ em 08/2004
Curso de Transporte, Questão de Cidadania - EMERJ em 02/2005
Curso A Nova Lei de Recuperação de Empresas - EMERJ em 03/2005
Seminário: Os Direitos da Personalidade - Um Panorama Atual e Novas Perspectivas - EMERJ em 05/2005
Seminário: A Emenda Constitucional nº 45 - Reforma Judiciária -EMERJ em 06/2005
Curso de Ética e Justiça Segundo Aristóteles - EMERJ em 08/2005
Curso A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no Âmbito do Direito Público e do Direito Privado - EMERJ em 11/2005
Curso de Previdência Privada e Previdência Pública - EMERJ em 01/2006
Curso Aspectos do Sistema Legal Norte-Americano - EMERJ em 02/2006
Curso A reforma do Código de Processo Civil - EMERJ em 03/2006
Curso Reforma do Código de Processo Civil: o Processo de Execução Inovações - EMERJ em 04/2006
Encontro de Varas Cíveis, Família, Fazenda Pública e Órfãos e Sucessões - EMERJ em 05/05/2006
Curso Em busca da Celeridade Na Prestação Jurisdicional - EMERJ em 05/2006
Ciclo de Palestras no Campo do Direito Imobiliário - EMERJ em 06/2006
Seminário Sobre Responsabilidade Civil (em Homenagem ao Ministro Aguiar Dias, no Centenário de Seu Nascimento - EMERJ em 08/2006
Seminário Sobre Reforma Política - a Emergência do Cidadão - EMERJ em 08/2006
Curso Faltam Leis Penais e Processuais? As Reformas Penais e Processuais Penais no Brasil e Em Portugal e a Criminalidade Violenta - EMERJ em 09/2006
Curso O Ministério Público e a Tutela do Consumidor - EMERJ em 09/2006
Curso Aspectos Gerais da Lei de Recuperação de Empresas - EMERJ em 10/2006
Curso Sistema Financeiro Nacional - EMERJ em 11/2006
Curso de Direito do Consumidor e Juizados Especiais: Questões Controvertidas - EMERJ em 11/2006
Curso Lei 11.232 (Nova Execução Cível) e o Cumprimento de Sentença - EMERJ em 11/2006
Curso Bacen Jud - Penhora On Line - EMERJ em 11/2006
Curso Estatuto da Cidade - Implicações e Questões Controvertidas - EMERJ em 01/2007
Curso de Execução de Título Extrajudicial - Lei nº 11.382, de 06.12.2006 - EMERJ em 02/2007
Curso Novas Leis Penais - Lei Maria da Penha e Lei Sobre Drogas - EMERJ em 03/2007
Curso de Ética e Justiça - EMERJ em 04/2007
Curso de Vitimologia - Endereço da Modernidade - EMERJ em 04/2007
Curso Fitas - Direito de Família - EMERJ em 04/2007
Curso de Hermenêutica Constitucional - EMERJ em 04/2007
Curso O Exame de Admissibilidade do Recurso Extraordinário Frente Às Novas Modificações do CPC - EMERJ em 05/2007
Curso Mude Um Destino - em Favor Das Crianças Que Vivem em Abrigos -EMERJ em 05/2007
Curso Maioridade Penal: Questões Constitucionais e Aspectos do Comportamento Antissocial - EMERJ em 06/2007
Curso Aspectos do Direito Bancário e Financeiro - EMERJ em 07/2007
Curso de Direito de Família - Convivência Familiar e Seus Reflexos - EMERJ em 09/2007
Curso de Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento - EMERJ em 10/2007
VI Simpósio "Ética nos Relacionamentos do Setor Saúde" – Angra dos Reis em 10/2007
Curso de Hermenêutica Constitucional - EMERJ em 11/2007
Curso Vídeo - Considerações Sobre a Nova Lei de Drogas e Interrogatório por Videoconferência - EMERJ em 12/2007
Curso Temas Controvertidos na Jurisprudência Criminal - EMERJ em 01/2008
Curso de Juizados Especiais Cíveis e Direito do Consumidor - EMERJ em 02/2008
Curso de Mediação e Justiça - EMERJ em 02/2008
II Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência - EMERJ em 03/2008
II Jornada de Direito de Energia - EMERJ em 05/2008
IV Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça - EMERJ em 05/2008
Curso de Mediação e Justiça - um Novo Olhar para a Solução dos Litígios -EMERJ em 06/2008
Ciclo de Palestras Sobre Lavagem de Dinheiro - EMERJ em 06/2008
Curso Inovações no Processo Penal – EMERJ em 07/2008
IV Simpósio – Ética nos Relacionamentos do Setor de Saúde – Angra dos Reis em 10/2008
Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça na Atividade dos Notários e Registradores – EMERJ em 12/2008
Curso de Direito de Família – EMERJ em 09/2009
VIII Seminário – Ética nos Relacionamentos do Setor de Saúde – Angra dos Reis em 11/2009
Curso de Administração Judiciária e Gestão de Pessoas – EMERJ em 07/2010
Curso de Direito em Saúde Suplementar – IESS – EMERJ em 07/2011
Curso de Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos – EMERJ em 08/2011
Curso de Ética nos Relacionamentos no Setor Saúde – Mútua em 11/2011
Curso 10 (Dez) anos do Código Civil – Aplicações, Acertos, Desacertos e Novos Rumos – EMERJ em 03/2012
Curso de Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais – EMERJ em 08/2012
Curso de Capacitação em Gênero, Acesso à Justiça e Violência Contra as Mulheres – EMERJ em 03/2013
Curso de Direito Processual Civil – EMERJ em 08/2013
Curso de Direito Eleitoral – EMERJ em 04/2014
Curso de Ética e Direitos Fundamentais – EMERJ em 08/2014
Curso de Turmas Recursais e o Novo Código de Processo Civil – EMERJ em 05/2016
Curso de Arbitragem e Interações com o Poder Judiciário – EMERJ em 09/2016
Curso de Mídia Social – EMERJ em 06/2017
Curso de Gestão de Pessoas – EMERJ em 06/2017
Curso de Direito da Criança e do Adolescente: Aspectos Teóricos e Práticos – EMERJ em 07/2017
Curso de Audiência de Custódia – EMERJ em 03/2018
Curso de Adolescentes em Conflito com a Lei – EMERJ em 03/2018
Curso de Aspectos Polêmicos e Práticos da Infância Protetiva – EMERJ em 12/2018
Curso de Perícia Criminal, Contábil e Médica – EMERJ em 12/2018
Curso de Infância e Juventude - Questões Controvertidas – EMERJ em 04/2019
Curso de Direito Sucessório – EMERJ em 09/2019
Curso de Prevenção à Corrupção. O Controle Preventivo Como Fator Dissuasivo da Corrupção – EMERJ em 09/2019
Curso de Antropologia e Questões Sociais – EMERJ em 09/2019
Curso de Direito Eleitoral. Conexão Entre os Crimes Comuns e Crimes Eleitorais – EMERJ em 11/2019
Curso de Desafios Atuais da Justiça da Infância e da Juventude em Matéria Infracional – EMERJ em 12/2019
Curso de Direito Eleitoral - Principais Inovações Legais e Jurisprudenciais para as Eleições de 2020 – EMERJ em 08/2020
Curso de Formação em Direito Imobiliário – EMERJ em 10/2020
Curso de Direito Internacional Privado - Função, Tratados e Conflitos com a CRFB e Leis Internas – EMERJ em 02/2021
Curso de Direito da Criança e do Adolescente – EMERJ em 05/2021
Curso de Capacitação da equipe da Ouvidoria Geral do TJRJ no Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Organizadora/Participante) - Ouvidoria Geral do PJERJ/COEM – Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em 10/2021
Curso de Capacitação da equipe da Ouvidoria Geral do TJRJ no Atendimento de Excelência (Organizadora/Participante) - Ouvidoria Geral do PJERJ/ESAJ – Escola de Administração Judiciária do TJRJ em 03/2022
Curso de Estudos Complementares em Direito da Criança e do Adolescente – EMERJ em 05/2022 (Docente e Participante)
37º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados – EMERJ em 05/2022 (Docente e Participante)
Curso de Capacitação “Escuta Ativa e Respeito: um Curso muito além da Inclusão” (Organizadora/Participante) - Ouvidoria Geral do PJERJ/ESAJ – Escola de Administração Judiciária do TJRJ/Ouvidoria geral do TJCE em 07/2022