Normas de TIC do PJERJ

Resoluções

Resolução CNJ n.º 211/2015 - Institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.

Resolução TJ/OE n.º 09/2017- Institui a Estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução TJ/OE n.º 05/2019 - Institui a Política de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

 
Atos Normativos
ATO NORMATIVO TJ N.º 08/2019 - Estabelece as normas para Gestão de Segurança da Informação (GSI) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Ato Normativo TJ n.º 17/2018 - Estabelece as normas de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ).

Ato Normativo TJ n.º 16/2018  - Estabelece as normas de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ).

Ato Normativo TJ n.º 15/2018 - Estabelece as normas de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ).

Ato Normativo TJ n.º 10/2018 - Estabelece o processo de contratação de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Ato Normativo TJ n.º 13/2017 - Institui as regras de regime de plantão de atendimento pela Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo 28 / 2011 - Cria as regras para padronização, utilização e instalação de softwares de apoio, comerciais e gratuitos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo 27 / 2011 - Resolve que os microcomputadores, seus acessórios de multimídia, o software de leitura de tela e sua respectiva licença, utilizados pelos servidores com deficiência visual, seguirão com seus respectivos usuários em casos de mudanças de lotação, e dá outras providências.
Ato Normativo 10 / 2010 - Cria as regras para concessão de Correio Eletrônico e de acesso à Rede Mundial de Computadores, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativa 9 / 2010 - Estabelece normas para uso dos recursos computacionais no âmbito da rede corporativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Portarias

Portaria n.º 1337/2019 - Designa membros para o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGSI) – Biênio 2019/2020.

Portaria n.º 1266/2019 - Designa membros para o Comitê de Diretores de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CDGTIC) – Biênio 2019/2020.

Portaria n.º 796/2019 - Designa membros para o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC) – Biênio 2019/2020.

Portaria n.º 4418/2017 - Designa membros para o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGSI) – Biênio 2017/2018.

Portaria 4199 / 2017- Designa membros para o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC) – Biênio 2017/2018.
Portaria 3934 / 2017 - Designa membros para o Comitê de Diretores de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CDGTIC).