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Departamento de Patrimônio e Material - DEPAM

O Departamento de Patrimônio e Material (DEPAM) tem como função assessorar o Secretario-Geral de Logística nos assuntos pertinentes a patrimônio e material, como: adquirir, receber, estocar, controlar, distribuir, movimentar, reparar, incorporar/desincorporar e monitorar a qualidade dos materiais de consumo e permanente adquiridos pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ.

  • Divisão de Almoxarifado (DIALM) - Gerencia a liquidação das Solicitações de Material de consumo e permanente (SM) junto ao sistema informatizado; gerencia a instrução de processos de baixa de material; gerencia o recebimento, montagem e patrimônio dos bens que são recebidos fora do almoxarifado nos casos de inaugurações; determina arrumação de mobiliário, conforme layout fornecido pela engenharia nas inaugurações; gerencia processo de aquisição de material específico, de acordo com o espaço disponível em almoxarifado; recebe, confere, armazena, separa e encaminha os materiais de consumo e permanente (novos), adquiridos pelo PJERJ, para executar a expedição; roteiriza as entregas; entrega os materiais às unidades solicitantes.
     

  • Divisão de Compras de Materiais (DICOM) - Gerencia estimativas de preços e instrui aquisições diretas (adiantamento, dispensa, inexigibilidade e adesão) e por licitação; define critérios e estabelece perfil de consumo dos usuários. Gerencia a especificação de materiais estabelece diretrizes e executa testes de controle de qualidade em materiais; pesquisa novas tecnologias e marcas; gerencia a qualidade dos materiais; estabelece medidas que previnam a ocorrência de não conformidade dos materiais; avalia amostras/protótipos para fornecimento de materiais; fiscaliza convênios e/ou termos de cooperação firmados com as empresas fabricantes de insumos de informática; exige o cumprimento da assistência técnica dos bens em garantia;
     

  • Divisão de Controle Patrimonial (DIPAT) - Controla a responsabilidade pelos bens permanentes do PJERJ distribuídos ou em estoque de bens usados, os inventários nas suas diversas modalidades (geral anual, inicial, de transferência de responsabilidade, de extinção ou eventual) e o apoio diário aos agentes patrimoniais natos, delegados, temporários e com bens de uso exclusivo do PJERJ. Realiza a fiscalização patrimonial e a realização das visitas de regularização de inventários nas diversas unidades, subunidades e locais do PJERJ. Executa os processos de trabalho referentes à incorporação de bens permanentes nas modalidades obra, ajuste de inventário, confecção, doação, oficialização, reingresso de bem baixado, ressarcimento, comodato, cessão de uso, anotação de bem de uso particular e ato administrativo, assim como referentes à desincorporação de bens permanentes adquiridos pelo PJERJ por meio de todas as modalidades (inclusive por compra), do acervo patrimonial. Retira e redistribui bens permanentes usados cujo órgão gestor é o DEPAM em todo o PJERJ.  Executa os processos de trabalho referentes à realização dos serviços de mudanças e de remanejamentos autorizados pela Administração Superior. Realiza a manutenção em bens permanentes cujo órgão gestor é o DEPAM, assim como a realização de serviços de marcenaria específicos de manufaturas de materiais autorizados pela Administração Superior e a execução dos serviços de instalação, retirada, fornecimento e novas instalações de persianas usadas em todo o PJERJ.
     

  • Serviço de Programação e Produção Gráfica (SEGRA):  Verifica e especifica requisitos de programação visual, projeto gráfico e produção gráfica; executa serviços de programação visual, projeto gráfico e produção gráfica; submete os serviços à aprovação do usuário; finaliza e entrega os serviços gráficos e gerencia o controle do material necessário à produção gráfica.
     

  • Diretor (a): SANDRA MARIA SANTOS GONÇALVES

Endereço: Centro Administrativo do Tribunal de Justiça - Praça XV de Novembro, nº 02 - Sala 101 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.010-010

Telefones: (21) 3133-7409 | 7410 | 7419 | 7422 | 7424| 7426

e-mail: depam@tjrj.jus.br